TJSC - 5024414-16.2023.8.24.0005

02/09/2025 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/09/2025 17:06

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50244141620238240005/TJSC

28/05/2025 16:09

Juntada de Petição

06/05/2025 11:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50244141620238240005/TJSC

11/11/2024 09:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

08/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/10/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2024 19:17

Recebido o recurso de Apelação

07/10/2024 08:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO BAUMANN - ABSOLVIDO

04/10/2024 17:24

Conclusos para decisão

04/10/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta

04/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/09/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 23:23

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

13/09/2024 17:47

Conclusos para julgamento

09/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/09/2024 17:41

Intimado em audiência

02/09/2024 17:41

Despacho

30/08/2024 19:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/08/2024 17:10. Refer. Evento 42

30/08/2024 17:51

Conclusos para despacho

30/07/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/07/2024 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 20/07/2024

18/07/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: CARLA CALERO

18/07/2024 18:33

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

18/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2024 17:46

Despacho

18/07/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/08/2024 17:10. Refer. Evento 28

18/07/2024 16:51

Conclusos para despacho

18/07/2024 16:36

Juntada de Petição

18/07/2024 13:43

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 27/05/2024

20/05/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: MARIELI ROHDEN

20/05/2024 17:48

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

07/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 15:12

Despacho

23/04/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/07/2024 14:50. Refer. Evento 19

19/04/2024 18:57

Conclusos para despacho

19/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/04/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/04/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/04/2024 18:16

Decisão interlocutória

27/03/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 22/10/2026 14:00

22/03/2024 17:55

Conclusos para despacho

21/03/2024 18:32

Juntada de Petição

09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/03/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/02/2024 09:21

Juntada de Petição - FERNANDO BAUMANN (SC047989 - LAIS BITTENCOURT MENDES / SC021783 - RICARDO INÁCIO BITTENCOURT)

31/01/2024 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 31/01/2024

23/01/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR

23/01/2024 09:55

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

22/01/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/01/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 17:11

Recebida a denúncia

22/01/2024 14:07

Conclusos para despacho

18/12/2023 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO BAUMANN - DENUNCIADO

18/12/2023 15:54

Juntada de Certidão

18/12/2023 14:42

Distribuído por sorteio