02/04/2024 23:55

Baixa Definitiva
02/04/2024 23:53

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI
15/03/2024 16:14

Terminativa - Prejudicada a ação
21/08/2023 17:15

Retirado de pauta
21/08/2023 17:14

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 09:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037757-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL TRINDADE DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS (OAB DF060832) ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA FREITAS (OAB DF074242) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FABRICIO RODRIGO OCKER INTERESSADO: LESTER VÂNIO CUSTODIO JUNIOR INTERESSADO: LUCAS PONTES DUARTE INTERESSADO: JOSE FERREIRA DE GOUVEIA JUNIOR INTERESSADO: RONEI INACIO FERREIRA INTERESSADO: CLAUDINEI ADILIO MARTINS INTERESSADO: JOAO VITOR MOREIRA DIAS INTERESSADO: ANDERSON JORGE DE MEDEIROS INTERESSADO: TIAGO SUMAR INTERESSADO: JUAN GABRIEL ARSENIO GARCIA INTERESSADO: CAUAN ORTIZ LUZ DUARTE INTERESSADO: CARLOS ROBERTO ALVES INTERESSADO: PEDRO PINTO INTERESSADO: VANESSA SANTOS INTERESSADO: OLGA DE CAMARGO PINTO INTERESSADO: ROSIANE RIBEIRO ALVES FERNANDES FLORIANO INTERESSADO: PATRICK DA SILVA MAYER INTERESSADO: ARVILINO RAMOS RIBEIRO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS INTERESSADO: CELIO ALVES INTERESSADO: RAMON PEDRO CAMEU INTERESSADO: JONATHAN ALMEIDA INTERESSADO: RAUL VALENTIN ANSELMO SARTORI INTERESSADO: DENISE IUMES RODRIGUES INTERESSADO: ANA PAULA PONTES INTERESSADO: FRANK CUSTODIO DA SILVA INTERESSADO: EWERTON LUIZ CAETANO INTERESSADO: LUCAS IGOR CARVALHO SILVA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO VIGANIGO DO NASCIMENTO INTERESSADO: LUCAS COELHO ROHLING INTERESSADO: ANA CAROLINA MARQUES DA SILVA INTERESSADO: ERIC MATHEUS ARRUDA ANDRADE INTERESSADO: ARIEL JOSE ROECKER INTERESSADO: ALIPIO SCHONARDIE NETO INTERESSADO: ISRAEL CRISTIANO DAMACENA JUNIOR INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE MACHADO BAISI INTERESSADO: ARNOLDO JOAO DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: FELIPE MARCELO DOS SANTOS INTERESSADO: MARLON CUSTODIO DA SILVA INTERESSADO: LEONARDO BORGES MACHADO INTERESSADO: EMANOEL ROBSON CAETANO INTERESSADO: LUCIANA APONTE INTERESSADO: VAGNER DA SILVA INTERESSADO: ROBERT DE SOUZA JOSE INTERESSADO: PITER WALISSON DE SOUZA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO CARBONE MAZERON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
07/08/2023 18:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 09:00 Sequencial: 70
26/07/2023 17:14

Retirado de pauta
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 09:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037757-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL TRINDADE DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS (OAB DF060832) ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA FREITAS (OAB DF074242) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FABRICIO RODRIGO OCKER INTERESSADO: LESTER VÂNIO CUSTODIO JUNIOR INTERESSADO: LUCAS PONTES DUARTE INTERESSADO: JOSE FERREIRA DE GOUVEIA JUNIOR INTERESSADO: RONEI INACIO FERREIRA INTERESSADO: CLAUDINEI ADILIO MARTINS INTERESSADO: JOAO VITOR MOREIRA DIAS INTERESSADO: ANDERSON JORGE DE MEDEIROS INTERESSADO: TIAGO SUMAR INTERESSADO: JUAN GABRIEL ARSENIO GARCIA INTERESSADO: CAUAN ORTIZ LUZ DUARTE INTERESSADO: CARLOS ROBERTO ALVES INTERESSADO: PEDRO PINTO INTERESSADO: VANESSA SANTOS INTERESSADO: OLGA DE CAMARGO PINTO INTERESSADO: ROSIANE RIBEIRO ALVES FERNANDES FLORIANO INTERESSADO: PATRICK DA SILVA MAYER INTERESSADO: ARVILINO RAMOS RIBEIRO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS INTERESSADO: CELIO ALVES INTERESSADO: RAMON PEDRO CAMEU INTERESSADO: JONATHAN ALMEIDA INTERESSADO: RAUL VALENTIN ANSELMO SARTORI INTERESSADO: DENISE IUMES RODRIGUES INTERESSADO: ANA PAULA PONTES INTERESSADO: FRANK CUSTODIO DA SILVA INTERESSADO: EWERTON LUIZ CAETANO INTERESSADO: LUCAS IGOR CARVALHO SILVA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO VIGANIGO DO NASCIMENTO INTERESSADO: LUCAS COELHO ROHLING INTERESSADO: ANA CAROLINA MARQUES DA SILVA INTERESSADO: ERIC MATHEUS ARRUDA ANDRADE INTERESSADO: ARIEL JOSE ROECKER INTERESSADO: ALIPIO SCHONARDIE NETO INTERESSADO: ISRAEL CRISTIANO DAMACENA JUNIOR INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE MACHADO BAISI INTERESSADO: ARNOLDO JOAO DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: FELIPE MARCELO DOS SANTOS INTERESSADO: MARLON CUSTODIO DA SILVA INTERESSADO: LEONARDO BORGES MACHADO INTERESSADO: EMANOEL ROBSON CAETANO INTERESSADO: LUCIANA APONTE INTERESSADO: VAGNER DA SILVA INTERESSADO: ROBERT DE SOUZA JOSE INTERESSADO: PITER WALISSON DE SOUZA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO CARBONE MAZERON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
10/07/2023 19:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
10/07/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2023 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2023 09:00 Sequencial: 87
28/06/2023 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
28/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/06/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2023 11:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50592148420218240023/SC referente ao evento 1596
27/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
27/06/2023 12:37

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
23/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LESTER VÂNIO CUSTODIO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE IUMES RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAUL VALENTIN ANSELMO SARTORI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON PEDRO CAMEU. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARVILINO RAMOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK DA SILVA MAYER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIANE RIBEIRO ALVES FERNANDES FLORIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA DE CAMARGO PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUAN ORTIZ LUZ DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAN GABRIEL ARSENIO GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO SUMAR. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON JORGE DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR MOREIRA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI ADILIO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONEI INACIO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FERREIRA DE GOUVEIA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PONTES DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO RODRIGO OCKER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO CARBONE MAZERON. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PONTES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PITER WALISSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERT DE SOUZA JOSE. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA APONTE. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANOEL ROBSON CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO BORGES MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON CUSTODIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE MARCELO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNOLDO JOAO DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE MACHADO BAISI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL CRISTIANO DAMACENA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALIPIO SCHONARDIE NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIEL JOSE ROECKER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIC MATHEUS ARRUDA ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA MARQUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS COELHO ROHLING. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO VIGANIGO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS IGOR CARVALHO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EWERTON LUIZ CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANK CUSTODIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 11:12

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
23/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:50

Distribuído por prevenção - Número: 50327251120238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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