01/08/2025 12:30

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 12:32

Juntada de Petição
29/07/2025 08:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10834307, Subguia 5663630 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 336,06
10/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 17:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
08/07/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte GOL LINHAS AEREAS S.A., Guia 10834307, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
08/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 10834307 - R$ 336,06
08/07/2025 17:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMANUEL JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA
08/07/2025 16:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
08/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 19:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 63 Número: 50065289720258240113
23/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010668-47.2024.8.24.0005/SCAUTOR: EMANUEL JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRAADVOGADO(A): NAIANA ELEN SANTOS MELLO (OAB RO007460)DESPACHO/DECISÃO1.

Deixo de analisar o pedido formulado no evento 60, visto que, o cumprimento de sentença deve ser deve ser distribuido em autos próprios, Conforme orientação do TJSC. 2.

Inteme-se.

Após, não havendo nehuma pendência arquive-se
18/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:19

Despacho
18/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010668-47.2024.8.24.0005/SC AUTOR: EMANUEL JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRAADVOGADO(A): NAIANA ELEN SANTOS MELLO (OAB RO007460)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 12:02

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 50106684720248240005/TJSC
30/01/2025 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC
29/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 (03/12/2024). Guia: 9368477 Situação: Baixado.
11/12/2024 17:35

Juntada de Petição
04/12/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9368477, Subguia 4822581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
02/12/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 18:09

Link para pagamento - Guia: 9368477, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4822581&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4822581</a>
02/12/2024 18:09

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 9368477 - R$ 660,86
25/11/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 13:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:31

Despacho
16/08/2024 13:50

Conclusos para despacho
15/08/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:57

Juntada de Petição
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUEL JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 09:51

Determinada a citação
19/06/2024 13:28

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:35

Redistribuído por sorteio - (BCU03CV01 para CBW02CV01)
18/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:54

Terminativa - Declarada incompetência
06/06/2024 17:44

Alterado o assunto processual
06/06/2024 16:58

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUEL JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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