TJSC - 8000408-18.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/06/2025 18:44 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54575246720250625184435 
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                                            25/06/2025 18:37 Transitado em Julgado 
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                                            25/06/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
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                                            17/06/2025 01:08 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 
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                                            11/06/2025 10:31 Juntada de Petição 
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                                            07/06/2025 16:13 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            30/05/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22 
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                                            29/05/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22 
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                                            29/05/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000408-18.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 80004081820258240038/SC)RELATOR: HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOAGRAVANTE: EDSON VALDINEI FARIAS SOARESADVOGADO(A): SANDRA MARA ZACKO (OAB SC020119)ADVOGADO(A): NAIARA WILKE DE SIQUEIRA (OAB DF060256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
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                                            28/05/2025 16:24 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22 
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                                            28/05/2025 16:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/05/2025 16:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/05/2025 15:43 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI 
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                                            28/05/2025 15:43 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            27/05/2025 12:18 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            13/05/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b> 
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                                            13/05/2025 00:00 Intimação 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000408-18.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: EDSON VALDINEI FARIAS SOARES ADVOGADO(A): SANDRA MARA ZACKO (OAB SC020119) ADVOGADO(A): NAIARA WILKE DE SIQUEIRA (OAB DF060256) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2025.
 
 Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
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                                            12/05/2025 12:35 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025 
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                                            12/05/2025 12:33 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            12/05/2025 12:33 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 103 
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                                            06/05/2025 14:35 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203 
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                                            06/05/2025 14:35 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            06/05/2025 14:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            02/05/2025 19:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            02/05/2025 19:17 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2 
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                                            02/05/2025 19:17 Vista ao MP 
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                                            02/05/2025 17:24 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0303 para GCRI0203) 
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                                            02/05/2025 17:23 Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP 
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                                            02/05/2025 17:23 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            28/04/2025 18:47 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303 
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                                            28/04/2025 18:46 Juntada de Certidão 
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                                            25/04/2025 16:59 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP 
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                                            25/04/2025 16:59 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/04/2025 16:06 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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