TJSC - 5000071-03.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0
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16/07/2025 10:06
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0502) - Motivo: Retorno do Auxílio
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16/07/2025 10:05
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000071-03.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50000710320248240075/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: DULCE NASCIMENTO MATHEUS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344)ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 42 - 18/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte -
22/06/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/06/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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20/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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18/06/2025 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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03/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000071-03.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: DULCE NASCIMENTO MATHEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS MEDIADOR: LUCAS DOMINGOS SILVESTRI (MEDIADOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/06/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/06/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2025 17:51
Remetidos os Autos - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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30/05/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
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22/05/2025 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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22/05/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2025 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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14/05/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 14:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000071-03.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: DULCE NASCIMENTO MATHEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS MEDIADOR: LUCAS DOMINGOS SILVESTRI (MEDIADOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
25/04/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 159
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31/03/2025 17:07
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0502 para GEEA0103)
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31/03/2025 15:42
Juntada de Certidão
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11/03/2025 12:33
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0502 -> DCDP
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11/02/2025 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0401 para GCIV0502)
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11/02/2025 12:14
Alterado o assunto processual
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11/02/2025 11:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0401 -> DCDP
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11/02/2025 11:59
Determina redistribuição por incompetência
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11/02/2025 09:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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11/02/2025 09:29
Juntada de Certidão
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11/02/2025 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/02/2025 20:51
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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07/02/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCE NASCIMENTO MATHEUS. Justiça gratuita: Deferida.
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07/02/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 91 do processo originário (16/01/2025). Guia: 9568740 Situação: Baixado.
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07/02/2025 15:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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