TJSC - 5039663-61.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023963-84.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 23
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25/03/2025 14:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023963-84.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 23
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20/03/2025 21:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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20/03/2025 21:49
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/02/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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06/02/2025 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5039663-61.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: RAFAEL FURTADO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRENTE: PAULO ROGERIO SILVA DA COSTA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
20/01/2025 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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20/01/2025 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/01/2025 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 85
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15/01/2025 13:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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15/01/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 09:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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19/12/2024 09:38
Juntada de Certidão
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17/12/2024 19:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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17/12/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 18:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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