TJSC - 5016235-50.2024.8.24.0008

17/06/2025 15:23

Baixa Definitiva

17/06/2025 15:23

Juntada de Certidão

17/06/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025 18:56

Juntada de Certidão

16/06/2025 18:44

Expedição de Registro no Rol de Culpados

16/06/2025 18:40

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL BRAZ - CONDENADO

16/06/2025 12:51

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

03/06/2025 11:38

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DANIEL BRAZ)<br/>BNMP: 5016235-50.2024.8.24.0008.03.0002-13<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

24/04/2025 13:13

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50162355020248240008/TJSC

13/03/2025 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50162355020248240008/TJSC

06/02/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50162355020248240008/TJSC

19/12/2024 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

19/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/12/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

17/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/12/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 13:02

Decisão interlocutória

21/11/2024 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal

21/11/2024 12:44

Juntada de Certidão

21/11/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/11/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta

19/11/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/11/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/11/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/11/2024 16:29

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024 14:48

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DANIEL BRAZ)<br/>BNMP: 5016235-50.2024.8.24.0008.03.0001-11<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

11/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 18:53

Decisão interlocutória

11/11/2024 17:09

Conclusos para admissibilidade recursal

11/11/2024 17:09

Juntada de Certidão

05/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 05/11/2024

04/11/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART

04/11/2024 14:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

04/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 13:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória

30/10/2024 12:33

Conclusos para julgamento

30/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 13:54

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 07/10/2024 16:00. Refer. Evento 20

07/10/2024 16:32

Decisão interlocutória

07/10/2024 16:07

Conclusos para decisão

27/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/07/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2024 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 11/07/2024

12/07/2024 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 11/07/2024

11/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32

11/07/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29

10/07/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/07/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/07/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA

10/07/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

10/07/2024 14:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 14:00

Expedição de ofício

10/07/2024 13:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 13:57

Expedição de ofício

10/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 14:54

Decisão interlocutória

09/07/2024 14:39

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 07/10/2024 16:00

09/07/2024 14:04

Conclusos para decisão

09/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

08/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/06/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/06/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado

05/06/2024 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 04/06/2024

03/06/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI (por substituição em 03/06/2024 14:55:31)

03/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

03/06/2024 14:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

03/06/2024 14:15

Recebida a denúncia

03/06/2024 13:00

Conclusos para decisão

03/06/2024 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL BRAZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

03/06/2024 12:53

Juntada de Certidão

02/06/2024 12:14

Distribuído por dependência - Número: 50160890920248240008/SC