TJSC - 5017426-55.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2025 09:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/08/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/07/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/07/2025 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017426-55.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50174265520248240033/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: DOUGLAS MARCONDES BARROS (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDES BARROS (OAB SP201204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
10/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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10/07/2025 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5017426-55.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: DOUGLAS MARCONDES BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDES BARROS (OAB SP201204) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AUDITOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
20/06/2025 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
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02/06/2025 15:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
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02/06/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017426-55.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50174265520248240033/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: DOUGLAS MARCONDES BARROS (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDES BARROS (OAB SP201204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
23/05/2025 13:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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22/05/2025 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5017426-55.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: DOUGLAS MARCONDES BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDES BARROS (OAB SP201204) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AUDITOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/05/2025 13:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70
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25/04/2025 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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25/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/04/2025 11:04
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2
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13/04/2025 21:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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13/04/2025 21:53
Juntada de Certidão
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10/04/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (20/03/2025). Guia: 9941652 Situação: Baixado.
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10/04/2025 17:04
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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10/04/2025 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (20/03/2025). Guia: 9941652 Situação: Baixado.
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10/04/2025 17:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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