STJ - 5133291-30.2022.8.24.0023

07/08/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709195/2025

07/08/2025 16:11

Protocolizada Petição 709195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

22/07/2025 08:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025

21/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

17/07/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

30/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/08/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 751893/2024

30/08/2024 17:32

Protocolizada Petição 751893/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

23/08/2024 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700356/2024

19/08/2024 17:59

Protocolizada Petição 700356/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/08/2024 Petição Nº 678946/2024 -

15/08/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 678946/2024 - AgRg

14/08/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 678946/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678946 - AgRg no AREsp 2527161 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/08/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 678946/2024

13/08/2024 16:55

Protocolizada Petição 678946/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2024

06/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653890/2024

06/08/2024 19:08

Protocolizada Petição 653890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 07:40

Conheço do agravo de FABIO CESAR DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/07/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/07/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595569/2024

16/07/2024 09:28

Protocolizada Petição 595569/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

06/02/2024 11:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 11:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

05/02/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/12/2023 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA