18/07/2025 13:36

Baixa Definitiva
18/07/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2025 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
17/07/2025 17:53

Custas Satisfeitas - Parte: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL/SC
17/07/2025 17:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AGIL LTDA
09/07/2025 09:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016381-41.2023.8.24.0036/SC AUTOR: AGIL LTDAADVOGADO(A): PHERISSON DE DEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ242131)ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO VIEIRA DE MENEZES (OAB SC018019)ADVOGADO(A): CAIO XIMENES CHAVES KOZAN DE ALMEIDA (OAB PR109492)ADVOGADO(A): EMANUELYN DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB SP518977) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 21:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JGSFP
03/06/2025 21:03

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
05/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:33

Decisão interlocutória
15/04/2025 11:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP360079
15/04/2025 08:50

Juntada de Petição
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016381-41.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 916) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: AGIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB SP360079) ADVOGADO(A): PHERISSON DE DEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ242131) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO VIEIRA DE MENEZES (OAB SC018019) ADVOGADO(A): CAIO XIMENES CHAVES KOZAN DE ALMEIDA (OAB PR109492) ADVOGADO(A): EMANUELYN DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB SP518977) RECORRIDO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ PACHECO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 22:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 916
13/02/2025 17:58

Juntada de Petição
13/02/2025 09:57

Juntada de Petição
10/12/2024 13:50

Juntada de Petição
17/10/2024 11:27

Juntada de Petição - AGIL LTDA (PR109492 - CAIO XIMENES CHAVES KOZAN DE ALMEIDA)
10/10/2024 18:56

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
10/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/10/2024 13:21

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (13/09/2024). Guia: 8786013 Situação: Baixado.
16/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8786013, Subguia 4495846 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 951,75
13/09/2024 11:18

Link para pagamento - Guia: 8786013, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4495846&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4495846</a>
13/09/2024 11:18

Juntada - Guia Gerada - AGIL LTDA - Guia 8786013 - R$ 951,75
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:22

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 13:55

Juntada de Petição
24/07/2024 13:32

Juntada de Petição
05/07/2024 09:24

Juntada de Petição
18/06/2024 13:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR108141
07/06/2024 13:21

Juntada de Petição
23/05/2024 16:58

Alterado o assunto processual
30/04/2024 13:16

Conclusos para julgamento
29/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 31 e 32
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 20 - PETIÇÃO - 21/03/2024 12:19:45
17/04/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 15:50

Decisão interlocutória
26/03/2024 13:22

Conclusos para decisão
26/03/2024 07:32

Juntada de Petição
25/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:37

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 15
21/02/2024 17:37

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2024 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - EXCLUÍDA
20/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:02

Conclusos para decisão
29/01/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 13:50

Determinada a intimação
01/12/2023 12:52

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:46

Determinada a intimação
26/10/2023 12:07

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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