04/09/2025 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
01/09/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/09/2025 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00 Sequencial: 605
01/07/2025 08:17

Juntada de Petição
03/06/2025 13:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
14/05/2025 16:01

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
30/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010868-52.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 895) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: WALDOMIRO TADEU RODRIGUES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA FERREIRA MACEDO (OAB SC017663) RECORRENTE: LEANDRO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA FERREIRA MACEDO (OAB SC017663) RECORRIDO: ICO EXPRESS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGER MARCONDES CARVALHO (OAB SC028305) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 895
25/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
24/10/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDOMIRO TADEU RODRIGUES DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/10/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/10/2024 13:45

Despacho
24/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/10/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/10/2024 19:37

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
20/09/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 10:29

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 207 - 2º JEC - 17/09/2024 09:00. Refer. Evento 54
17/09/2024 09:17

Conclusos para julgamento
24/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/07/2024 23:16

Juntada de Petição
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/07/2024 18:27

Audiência de instrução - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 17/09/2024 09:00
11/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:38

Despacho
11/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/07/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:31

Despacho
03/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:47

Juntada de Petição
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/06/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 08:38

Despacho
14/06/2024 08:19

Conclusos para despacho
14/06/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:26

Decisão interlocutória
29/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2024 12:49

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:46

Juntada de Petição
18/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 14:38

Intimado em Secretaria
14/05/2024 14:38

Intimado em Secretaria
14/05/2024 14:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 14/05/2024 13:30. Refer. Evento 6
06/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2024 15:38

Despacho
06/05/2024 15:34

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:22

Juntada de Petição
09/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/04/2024 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/03/2024 18:09

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 14/05/2024 13:30
16/03/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2024 07:14

Determinada a citação
15/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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