07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000101-15.2025.8.24.0022/SC (originário: processo nº 80001011520258240022/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASAGRAVANTE: MOISES DOS PASSOS GOMESADVOGADO(A): RUBIELLE ELIS ELFE CUNHA (OAB SC059428)ADVOGADO(A): LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB RS117093)ADVOGADO(A): MARILUCI FARIA (OAB SC034265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
16/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000101-15.2025.8.24.0022/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MOISES DOS PASSOS GOMES ADVOGADO(A): RUBIELLE ELIS ELFE CUNHA (OAB SC059428) ADVOGADO(A): LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB RS117093) ADVOGADO(A): MARILUCI FARIA (OAB SC034265) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
03/06/2025 19:31

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:33

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
01/04/2025 03:39

DECORRIDO PRAZO DE MOISES DOS PASSOS GOMES
31/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000101-15.2025.8.24.0022/SC (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MOISES DOS PASSOS GOMES ADVOGADO(A): RUBIELLE ELIS ELFE CUNHA (OAB SC059428) ADVOGADO(A): LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB RS117093) ADVOGADO(A): MARILUCI FARIA (OAB SC034265) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
26/03/2025 02:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2025 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2025 13:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
14/03/2025 15:10

OUTRAS DECISÕES
14/03/2025 00:32

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:34

Recebidos os autos
13/03/2025 14:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/03/2025 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2025 10:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2025 17:49

Juntada de RECURSO DE AGRAVO
01/03/2025 02:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2025 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2025 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 12:15

OUTRAS DECISÕES
14/02/2025 00:37

Conclusos para decisão
13/02/2025 23:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 22:59

Recebidos os autos
13/02/2025 22:59

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/02/2025 22:59

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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