TJSC - 5001796-37.2021.8.24.0041
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
25/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
22/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
15/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001796-37.2021.8.24.0041/SC EXEQUENTE: FRANCISCO KOJIKOVSKIADVOGADO(A): VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) ATO ORDINATÓRIO Para fins de expedição da RPV, fica intimada as parte Exequente para que informe, em quinze dias: a) os dados bancários para a transferência dos valores, como o(s) beneficiário (s), nome do banco, número da agência e da conta bancária, todos com o respectivo dígito verificador, acaso tais informações ainda não constem nos autos b) a data base da atualização monetária do valor excutido, no formato DD/MM/AAAA, acaso tais informações ainda não constem nos autos,. -
11/07/2025 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 06:44
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 10:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> MFA02CV
-
27/05/2025 10:00
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
06/05/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
06/05/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
05/05/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
02/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 14:05
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001796-37.2021.8.24.0041/SC (Pauta: 801) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA RECORRIDO: FRANCISCO KOJIKOVSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) PERITO: CLAUDESON HORNBURG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
11/04/2025 21:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 801
-
22/10/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 14:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS301)
-
22/10/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
22/10/2024 13:30
Alterado o assunto processual
-
22/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/10/2024 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO KOJIKOVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/10/2024 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.871,58
-
09/10/2024 19:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE em 09/10/2024 19:39:59
-
09/10/2024 16:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
05/10/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/10/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
18/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 18:33
Despacho
-
11/09/2024 17:28
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/09/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 83. Guia: 8769147 Situação: Baixado.
-
11/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/09/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
22/08/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 15:09
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/06/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
08/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/05/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
06/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/04/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:44
Determinada a intimação
-
12/12/2023 13:37
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
20/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 19:32
Juntada de Petição
-
10/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/11/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.750,00
-
24/10/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:14
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 17:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'Manifestação sobre a impugnação'
-
23/08/2023 18:23
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/08/2023 14:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 14:46:54)
-
01/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/07/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/06/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 17:08
Decisão interlocutória
-
05/07/2022 18:59
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 14:50
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MFA02CV
-
28/06/2022 15:09
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - MFA02CV -> DCJE
-
27/06/2022 15:38
Despacho
-
16/05/2022 18:37
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 16:24
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MFA02CV
-
20/04/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/04/2022 16:32
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - MFA02CV -> DCJE
-
06/04/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 16:33
Despacho
-
27/07/2021 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/07/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 14:27
Determinada a intimação
-
26/04/2021 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2021 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO KOJIKOVSKI. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/04/2021 09:59
Distribuído por dependência - Número: 03006016820178240041/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000603-02.2023.8.24.0175
Wanderlei Fabris Borges
Jose de Oliveira Caldas Junior
Advogado: Denis de Souza Bristot
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2023 17:35
Processo nº 5004514-41.2024.8.24.0125
Julcemir Francisco Galeazzi
Jussara Zanatta Spindola
Advogado: Adriana Coitinho Lopes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2024 15:10
Processo nº 5017096-43.2024.8.24.0038
Associacao Catarinense de Ensino
Kelly Raquel Tracante Xavier
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2024 17:48
Processo nº 0003069-24.2019.8.24.0004
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Adalberto Elias de Moura
Advogado: Renan Cioff de Sant' Ana
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2019 16:21
Processo nº 5018519-21.2025.8.24.0000
Joarp Ferragens Eletricas LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Fabian Radloff
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2025 15:50