14/07/2025 17:52

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
10/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
06/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
02/07/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
01/07/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
01/07/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
27/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
27/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001501-80.2022.8.24.0003/SC AUTOR: ZENITA VARELA FERREIRAADVOGADO(A): LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) DESPACHO/DECISÃO Diante da inexistência de providências a serem adotadas no feito, promova-se à baixa definitiva.

Cumpra-se.
25/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
25/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
25/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:57

Despacho
22/06/2025 20:52

Conclusos para despacho
20/06/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
13/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
11/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
11/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
10/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 215
09/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 215
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001501-80.2022.8.24.0003/SCRELATOR: Juliana GonçalvesAUTOR: ZENITA VARELA FERREIRAADVOGADO(A): LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 214 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 215
06/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:58

Juntada de Petição
04/06/2025 09:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 203 Número: 50008036920258240003
04/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 203
03/06/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
03/06/2025 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
03/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
03/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 203
02/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> AGDUN
02/06/2025 18:15

Transitado em Julgado
02/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
07/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
05/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
05/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
02/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
02/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
30/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:05

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001501-80.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 793) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ZENITA VARELA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) PERITO: LUIZ GUSTAVO NUNES DE OLIVEIRA BATISTA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): DAVID JOSE FONSECA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 793
11/12/2024 14:37

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
05/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/08/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
05/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
02/08/2024 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:57

Despacho
10/05/2024 15:08

Conclusos para decisão com Petição
10/05/2024 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 14:00

Juntada de Petição
02/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
01/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
17/02/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
06/02/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/02/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/02/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/02/2023 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:24

Decisão interlocutória
02/02/2023 13:45

Conclusos para decisão
02/02/2023 13:45

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
02/02/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENITA VARELA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
02/02/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/01/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/01/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/01/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 146. Guia: 4823069 Situação: Baixado.
03/01/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/12/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/12/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/12/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 12:37

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 13:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/12/2022 15:41

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/12/2022 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014489420228240910/SC
07/12/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/12/2022 01:22

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 98,00
30/11/2022 10:55

Expedição de Alvará
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/11/2022 10:58

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027237905. Valor transferido: R$ 147,00
29/11/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027237890. Valor transferido: R$ 147,00
25/11/2022 16:34

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/11/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/11/2022 14:06

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/11/2022 11:44

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 21:58

Despacho
18/11/2022 17:34

Conclusos para despacho
18/11/2022 17:30

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/11/2022 17:29

Serventuário - Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2022 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 115,45
16/11/2022 14:37

Conflito de Competência - Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/11/2022 14:37

Remessa - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/11/2022 14:30

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência
16/11/2022 12:49

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 18:07

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: LAGES/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Lages. Número: 50083143920224047206
14/11/2022 17:59

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
14/11/2022 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 83
14/11/2022 17:55

Expedição de Alvará
14/11/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/11/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 17:37

Despacho
14/11/2022 17:23

Conclusos para despacho
14/11/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/11/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:04

Despacho
11/11/2022 17:45

Conclusos para despacho
11/11/2022 17:25

Juntada de Petição
11/11/2022 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/11/2022 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014489420228240910/SC
08/11/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/11/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/11/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/11/2022 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001448-94.2022.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 81, 85
08/11/2022 15:22

Expedição de ofício
08/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:51

Despacho
08/11/2022 08:54

Conclusos para despacho
07/11/2022 18:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014489420228240910/SC referente ao evento 19
07/11/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/11/2022 15:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013830220228240910/SC
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/10/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/10/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:49

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 114,92
21/10/2022 18:01

Expedição de Alvará
21/10/2022 13:15

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 13:14

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023762819. Valor transferido: R$ 57,40
21/10/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023762800. Valor transferido: R$ 57,40
21/10/2022 11:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014489420228240910/SC
21/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/10/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/10/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/10/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:48

Despacho
18/10/2022 13:44

Juntado(a)
16/10/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 31 e 39
10/10/2022 14:27

Conclusos para despacho
10/10/2022 14:19

Juntada de Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2022 09:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013830220228240910/SC
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013830220228240910
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/10/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/09/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/09/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/09/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:39

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/09/2022 13:54

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:16

Despacho
20/09/2022 15:48

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022 11:07

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:27

Juntada de Petição
20/09/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 15:53

Despacho
18/08/2022 09:46

Conclusos para despacho
17/08/2022 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENITA VARELA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/08/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00