TJSC - 0022332-83.1999.8.24.0023

19/07/2025 15:32

Baixa Definitiva

20/05/2025 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

20/05/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ADALBERTO BATISTA, Guia 10445629, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5447080&modu

20/05/2025 14:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ADALBERTO BATISTA - Guia 10445629 - R$ 348,48

20/05/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CANAS SPORT COM. E CONFECCOES DE MAT ESPORTIVOS LTDA, Guia 10445628, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face

20/05/2025 14:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CANAS SPORT COM. E CONFECCOES DE MAT ESPORTIVOS LTDA - Guia 10445628 - R$ 348,48

20/05/2025 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

17/05/2025 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

17/05/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

22/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2025

16/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2025

16/04/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 20:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2025

15/04/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

15/04/2025 20:49

Juntada - Extrato Subconta - 1302353725<br> Tipo de Extrato: RESUMO

07/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

18/01/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

08/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/01/2025 15:49

Conclusos para julgamento

03/01/2025 15:49

Juntada de Petição

31/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2023 12:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

25/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

11/06/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/06/2023 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/06/2023 14:48

Juntado(a)

02/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 18:32

Decisão interlocutória

14/03/2023 17:00

Conclusos para decisão

14/03/2023 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2023 16:06

Juntada de Petição

10/11/2021 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2021 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155

12/08/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155

08/08/2020 01:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/08/2020 01:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/07/2020 10:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2020 02:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/05/2020 17:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/05/2020 23:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

24/04/2020 13:09

Suspensão - art. 40 LEF

23/04/2020 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2020 17:26

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, INDEFIRO, por ora, o pedido de inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes, via sistema SerasaJud. Tal inserção poderá ser providenciada pelo próprio credor. Ainda, diante a impossibilidade de dar cont

30/09/2019 18:43

Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 20/2019.

09/12/2018 12:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20092903-5 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 29/11/2018 12:57

09/12/2018 12:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20092903-5 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 29/11/2018 12:57

09/12/2018 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20092903-5 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 29/11/2018 12:57

02/11/2018 08:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/11/2018 08:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/10/2018 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2018 16:09

Ato ordinatório-Indicação de bens a penhora - CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Bacenjud.Fica INTIMADO o exequente para em 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do artigo 40 da

23/10/2018 09:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/10/2018 16:20

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

22/10/2018 16:19

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Postula o exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud.2. Sabe-se que o dinheiro é o primei

22/10/2018 16:19

Realizado cálculo de custas

09/10/2018 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2017 13:14

Juntada de Petição

18/08/2017 12:00

Juntada

17/08/2017 15:32

Recebidos os autos

12/07/2017 13:05

Conclusos para decisão Bacenjud

12/07/2017 12:28

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WFNS17200409073

11/07/2017 16:44

Recebidos os autos

06/02/2017 14:59

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/01/2017 14:48

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/01/2017 14:46

Juntada de mandado

25/01/2017 21:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

09/12/2016 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/052024-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2017 Local: Capital / LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

03/06/2016 14:11

Juntada de Petição - Protocolo: 005680. O exequente requer a expedição de mandado de penhora/arresto, com registro de avaliação.

02/06/2016 13:59

Recebidos os autos

29/03/2016 14:40

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/03/2016 14:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que o valor bloqueado não paga toda a dívida, fica intimado o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento administrativo.

17/03/2016 19:16

Alvará assinado e enviado - Sidejud

15/03/2016 12:32

Juntada de Petição - PROTOCOLO: 003409. O exequente requer alvará.

11/03/2016 15:32

Recebidos os autos

09/03/2016 16:46

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

04/03/2016 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado Procurador do Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.

04/03/2016 15:18

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos à execução pelo devedor.

05/02/2016 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

27/01/2016 13:15

Juntada de mandado

17/11/2015 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/085467-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2016 Local: Capital / Helio Domingos da Rosa

06/11/2015 14:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR379194768TJ Situação : Ausente Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Adalberto Batista

25/09/2015 13:33

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

17/09/2015 13:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR246401650TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica Destinatário : Adalberto Batista

19/08/2015 09:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica

14/08/2015 14:25

Recebidos os autos

11/08/2015 15:19

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando-se que o executado já foi citado (p. 97), e que houve penhora por meio de BACENJUD, a qual o executado ainda não restou intimado, encontrando-se valores retidos em sub-conta (p. 83), EXPEÇA-SE ofício de intimação da

04/08/2015 17:38

Conclusos para despacho

29/07/2015 13:27

Recebidos os autos

21/07/2015 15:39

Conclusos para despacho

21/07/2015 15:36

Juntada de Petição - Protocolo: n2,14/07/2015, 14:14, 001719. o exequente requer que seja expedido alvará.

14/07/2015 14:10

Recebidos os autos

20/05/2015 14:43

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/05/2015 14:38

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/05/2015 14:37

Juntada de mandado

23/04/2015 10:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF-PJ - Penhora Negativa

01/04/2015 13:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/020927-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 23/04/2015 Local: Capital / Helio Domingos da Rosa

31/03/2015 11:25

Recebidos os autos

29/01/2014 13:28

Conclusos para despacho

27/01/2014 15:36

Juntada de Petição - Exequente requer citação por edital.

24/01/2014 14:00

Recebidos os autos

16/10/2013 12:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/10/2013 12:00

Expedido termo - Conversão de Arresto em Penhora

11/10/2013 12:00

Recebidos os autos

11/10/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Após uma tentativa frustrada de citação da empresa, o exequente requereu diretamente a citação por edital do sócio, a qual restou ultimada por este Juízo, sem que fossem esgotadas as outras formas de citação ou sequer de

08/10/2013 12:00

Conclusos para despacho

04/10/2013 12:00

Juntada de Petição - PGE - Requer a expedição de alvará. Protocolo 3823

04/10/2013 12:00

Recebidos os autos

23/09/2013 12:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

23/09/2013 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos à execução. Encaminho a procuradoria para prosseguimento do feito.

27/08/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174243135TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Adalberto Batista Diligência : 22/08/2013

07/08/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

06/08/2013 12:00

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

02/08/2013 12:00

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

02/08/2013 12:00

Recebidos os autos

02/08/2013 12:00

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Postula o(a) exequente a substituição da penhora pela constrição de numerário eventualmente constante em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacen-Jud

08/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2011 12:00

Juntada de petição - PGE

18/03/2011 12:00

Publicação de edital - SAJ - esc.01

18/03/2011 12:00

Publicação de edital - SAJ - edital de citação, página 308, DJE nº 1117, 17/03/2011, citando Adalberto Batista.

16/03/2011 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

16/03/2011 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

04/02/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

04/02/2011 12:00

Juntada de petição - protocolo 792

31/01/2011 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2010 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2010 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

30/04/2010 12:00

Carga ao Advogado

30/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/08/2009 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado a PGE, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 67, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/08/2009 12:00

Juntada de mandado

06/08/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

29/07/2009 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

24/07/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Especial de Execução Fiscal - Estado - 11/08/2009

24/07/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Certifico que concedi a inclusão do sócio Adalberto Batista, conforme determinação de fls 62,63.

16/10/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação

05/09/2008 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, verificando-se nos autos a ocorrência da hipótese prevista no art. 135, inc. III do CTN, bem como a condição de sócio gerente à época da dissolução irregular da empresa executada, defiro o requerimento do credor

04/09/2008 12:00

Juntada de petição

07/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

17/07/2008 12:00

Carga ao Advogado

17/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/07/2008 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado a PGE, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 54, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/07/2008 12:00

Juntada de mandado - Esc. PGE

20/06/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - Mandado com O.J

09/06/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Especial de Execução Fiscal - Estado - 15/07/2008

26/11/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação

21/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

21/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

05/11/2007 12:00

Despacho outros - Expeça-se mandado de intimação ao depositário ADALBERTO BATISTA para, no prazo de 5 (cinco) dias, entregar o bem penhorado às fls.15, ou seu equivalente em dinheiro, sob pena de prisão civil. Intime-se.

24/10/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2007 12:00

Juntada de petição

13/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

14/02/2007 12:00

Carga ao Advogado

14/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/12/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/12/2006 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do mandado, no prazo de 10 (dez) dias.

04/12/2006 12:00

Juntada de mandado

02/03/2006 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - Mandado com O.J.Hélio

11/07/2005 12:00

Despacho determinando citação/notificação - expedir mandado de reavaliação

24/06/2005 12:00

Aguardando outros - Ausência do executado - ante a ausência do devedor devidamente intimado para o ato

06/06/2005 12:00

Aguardando audiência - Audiência em 14/06/2005, Mesa 04

25/11/2004 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Expedir Mandado de Reavaliação

08/11/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Cls c/ petição do leiloeiro

14/07/2004 12:00

Carga ao Porteiro/Leiloeiro - Carga Leiloeiro nº 105/04

27/05/2004 12:00

Leilão/Praça - Aguardando pauta p/leilão

07/05/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - c/ petição PGE requerendo leilão

18/02/2004 12:00

Carga ao Advogado - Carga 519/04 c/ PGE

12/01/2004 12:00

Vista ao Autor - Vistas a PGE.

17/09/2003 12:00

Leilão/Praça designado - Leilão ou Praça: dia 12/11/2003 e dia 26/11/2003 às 14:30hs.

10/09/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Mesa Juiz para assinar mandado do Leilão

03/09/2003 12:00

Mandado emitido - Intimação - Hasta Pública Situação: Pendente

27/01/2003 12:00

Carga ao Porteiro/Leiloeiro - Carga nº27/03 c/ Leiloeiro Lucio Ubialli.

21/06/2002 12:00

Leilão/Praça - AGUARDANDO PROVIDENCIAS PARA LEILAO

14/06/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - GABINETE COM PETIÇAO DA PGE

06/06/2002 12:00

Carga ao Advogado - CARGA A PGE EM 06/06/02

10/05/2002 12:00

Vista ao Autor - AO PGE

25/04/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Concluso para Despacho

21/01/2000 12:00

Aguardando decurso do prazo - PARA EMBARGO

04/01/2000 12:00

Mandado emitido - MANDADO A SER CUMPRIDO PELO OFICIAL HELIO

22/07/1999 12:00

Despacho outros - Expedir Mandado de Penhora

31/05/1999 12:00

Aguardando decurso do prazo - Para pagamento ou oferecimento de bens

14/05/1999 12:00

Aguardando juntada de AR - ofício de citação

05/05/1999 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Expedir ofício de Citação

04/05/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Gabinete doJuíz

13/04/1999 12:00

Processo distribuído por sorteio