17/04/2024 16:38

Baixa Definitiva
17/04/2024 16:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEODATO MAIDANCHEN - CONDENADO - ARQUIVADO
17/04/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEODATO MAIDANCHEN. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2024 13:26

Juntado(a)
02/02/2024 21:00

Juntado(a)
26/10/2023 10:54

Expedição de Guia Recolhimento
13/10/2023 19:50

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:40

Juntado(a)
23/08/2023 17:18

Juntada de Petição
09/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/07/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PPVUN
04/07/2023 07:44

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/06/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/06/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:04

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000862-61.2021.8.24.0047/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo APELANTE: ALEODATO MAIDANCHEN (ACUSADO) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo Saliba (OAB SC033396) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000862-61.2021.8.24.0047/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo APELANTE: ALEODATO MAIDANCHEN (ACUSADO) ADVOGADO(A): Luiz Eduardo Saliba (OAB SC033396) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 37
27/04/2023 19:03

Conclusos para decisão
27/04/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/04/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2023 18:11

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/04/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/04/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Parte Isenta
22/03/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/03/2023 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para despacho - 08/03/2023 18:06:06)
13/03/2023 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 08/03/2023 18:05:58)
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2023 12:42

Decisão interlocutória
28/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:29

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:29

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta
02/02/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/01/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/01/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/01/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/01/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 23:50

Conclusos para julgamento
05/08/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2022 16:59

Despacho
19/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 16:58

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única - 19/07/2022 15:40. Refer. Evento 12
20/06/2022 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 18/06/2022
20/06/2022 07:52

Juntada de Petição
15/06/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2022 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 15/06/2022
14/06/2022 14:26

Expedição de ofício
14/06/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA
14/06/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA
09/06/2022 16:23

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
09/06/2022 16:15

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
26/05/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2022 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 14:32

Decisão interlocutória
05/05/2022 12:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Única - 19/07/2022 15:40
08/02/2022 13:31

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:54

Juntada de Petição
31/01/2022 10:40

Juntada de Petição - ALEODATO MAIDANCHEN (SC033396 - Luiz Eduardo Saliba)
14/01/2022 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 14/01/2022
27/09/2021 23:55

Juntada de Certidão
04/06/2021 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: MARCOS ROGERIO RITZ GOUVEIA
04/06/2021 16:43

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
04/05/2021 16:21

Determinada a citação
27/04/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000695-44.2021.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
26/04/2021 13:20

Distribuído por dependência - Número: 50006954420218240047/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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