26/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
19/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
11/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 255
01/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 255
01/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 254
31/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 255
31/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 254
30/07/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 255
30/07/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 254
30/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:58

Juntada de Petição
29/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
15/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
10/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
09/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
06/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
05/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> DCSUN
03/06/2025 20:22

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
02/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239
30/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000757-70.2021.8.24.0084/SC (Pauta: 782) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LENIR APARECIDA PEREIRA RECORRIDO: GECI ROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 782
13/11/2024 18:07

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:04

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS301
21/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
04/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
04/10/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
27/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:47

Determinada a intimação
27/09/2024 15:39

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:56

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> DCSUN
26/09/2024 17:23

Despacho
26/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
19/06/2024 18:10

Decisão interlocutória
13/06/2024 21:57

Conclusos para decisão
13/06/2024 21:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
04/06/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 211. Guia: 8056323 Situação: Baixado.
04/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
10/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 14:22

Conclusos para julgamento
22/04/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
22/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
11/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 201
22/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:21

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
06/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 08:59

Decisão interlocutória
29/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
29/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
16/02/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
24/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
05/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
15/09/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
15/09/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
04/09/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/09/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 09:49

Juntada de Petição
01/09/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
31/08/2023 15:43

Decisão interlocutória
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
23/08/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
16/08/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
16/08/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
16/08/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/08/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 08:24

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 08:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARD STEFFEN - EXCLUÍDA
16/08/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/08/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/08/2023 00:22

Juntada de Petição
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
27/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 10:06

Decisão interlocutória
03/07/2023 19:41

Conclusos para decisão
30/06/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/06/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 143
26/06/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 142
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 142 e 143
14/06/2023 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALESSANDRO SAIA MORENO - EXCLUÍDA
14/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/06/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/05/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 118, 121 e 124
05/04/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/04/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/04/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 119, 122 e 125
05/04/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/04/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 118 e 119
03/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:58

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 09:12

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 09:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDA FERREIRA CIRQUEIRA - EXCLUÍDA
24/03/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 09:03

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/03/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 09:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTEVAN SCHIAFINO DAMBROS - EXCLUÍDA
06/03/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 103
02/03/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102
02/03/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102 e 103
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/02/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 08:40

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:53

Juntado(a)
09/02/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/12/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/12/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/12/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 20:38

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
25/11/2022 17:04

Expedição de ofício - 1 carta
24/11/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 78 e 80
24/11/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/11/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/11/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/11/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79
24/11/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/11/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 20:41

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 16:06

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/11/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 14:54

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2022 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO FAGUNDES CAMARGO - EXCLUÍDA
08/11/2022 08:20

Juntada de Certidão
08/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/06/2022 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO AGOSTINI - EXCLUÍDA
23/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:33

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
07/06/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 07:56

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
22/04/2022 11:46

Juntada de Petição
11/04/2022 08:36

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2022 08:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIAN LUCIANO FAY - EXCLUÍDA
11/04/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:58

Decisão interlocutória
10/03/2022 10:40

Conclusos para decisão
10/03/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/02/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GECI ROTH. Justiça gratuita: Deferida.
04/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:26

Decisão interlocutória
03/02/2022 14:55

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2021 13:38

Conclusos para decisão
29/11/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 13:55

Decisão interlocutória
21/10/2021 15:53

Conclusos para decisão
21/10/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 12:15

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/08/2021 12:14

Alterado o assunto processual
04/08/2021 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2021 17:42

Determinada a citação
03/08/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GECI ROTH. Justiça gratuita: Requerida.
03/08/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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