TJSC - 5000549-67.2024.8.24.0218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5000549-67.2024.8.24.0218/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESAPELANTE: HORTIFRUTI QUATRO ESTACOES LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO (OAB SC040487)ADVOGADO(A): EDEMILSON JOSE LEORATO (OAB SC053343)ADVOGADO(A): FRANCIELE KIELBOVICZ VIER (OAB SC059967)APELADO: AGROVIVAZ DO BRASIL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB SP267690)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ABELARDO LUZ - SULCREDI/CREDILUZ (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS ACLARATÓRIOS E REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA -
03/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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02/09/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000549-67.2024.8.24.0218/SC (originário: processo nº 50005496720248240218/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELANTE: HORTIFRUTI QUATRO ESTACOES LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO (OAB SC040487)ADVOGADO(A): EDEMILSON JOSE LEORATO (OAB SC053343)ADVOGADO(A): FRANCIELE KIELBOVICZ VIER (OAB SC059967)APELADO: AGROVIVAZ DO BRASIL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB SP267690)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ABELARDO LUZ - SULCREDI/CREDILUZ (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 29/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
01/09/2025 14:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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01/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
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29/08/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b>
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08/08/2025 18:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 244
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18/06/2025 11:38
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000549-67.2024.8.24.0218/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: HORTIFRUTI QUATRO ESTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO (OAB SC040487) ADVOGADO(A): EDEMILSON JOSE LEORATO (OAB SC053343) ADVOGADO(A): FRANCIELE KIELBOVICZ (OAB SC059967) APELADO: AGROVIVAZ DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB SP267690) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ABELARDO LUZ - SULCREDI/CREDILUZ (RÉU) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811) APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
06/06/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 73
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22/05/2025 15:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402
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22/05/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
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19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000549-67.2024.8.24.0218/SC (originário: processo nº 50005496720248240218/SC)RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSAPELANTE: HORTIFRUTI QUATRO ESTACOES LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO (OAB SC040487)ADVOGADO(A): EDEMILSON JOSE LEORATO (OAB SC053343)ADVOGADO(A): FRANCIELE KIELBOVICZ (OAB SC059967)APELADO: AGROVIVAZ DO BRASIL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB SP267690)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ABELARDO LUZ - SULCREDI/CREDILUZ (RÉU)ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 15/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 08/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
16/05/2025 11:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
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16/05/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
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15/05/2025 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000549-67.2024.8.24.0218/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: HORTIFRUTI QUATRO ESTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO (OAB SC040487) ADVOGADO(A): EDEMILSON JOSE LEORATO (OAB SC053343) ADVOGADO(A): FRANCIELE KIELBOVICZ (OAB SC059967) APELADO: AGROVIVAZ DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB SP267690) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ABELARDO LUZ - SULCREDI/CREDILUZ (RÉU) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811) APELADO: GOOGLE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
16/04/2025 18:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2025 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 33
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03/04/2025 10:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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03/04/2025 10:27
Juntada de Certidão
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01/04/2025 13:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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31/03/2025 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HORTIFRUTI QUATRO ESTACOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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31/03/2025 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/03/2025 19:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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