26/06/2025 17:37

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50439541820258240090
06/06/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50439516320258240090
06/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
03/06/2025 20:13

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043623-70.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 717) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES RECORRIDO: CAMILA BOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 717
17/02/2025 14:54

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
17/02/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA BOFF. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
17/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 19
15/02/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 12:55

Conclusos para julgamento
09/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 12:50

Determinada a citação
29/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
26/10/2024 23:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2024 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA BOFF. Justiça gratuita: Requerida.
26/10/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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