TJSC - 5025438-26.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/07/2025 15:29 Baixa Definitiva 
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                                            10/07/2025 15:15 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            10/07/2025 15:14 Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA 
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                                            10/07/2025 15:14 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TM COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA - EPP 
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                                            09/07/2025 16:51 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            09/07/2025 16:50 Transitado em Julgado 
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                                            09/07/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
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                                            17/06/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            31/05/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 
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                                            24/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            24/05/2025 00:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            14/05/2025 13:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/05/2025 13:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            13/05/2025 16:06 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI 
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                                            13/05/2025 16:06 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            13/05/2025 14:39 Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade 
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                                            28/04/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b> 
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                                            28/04/2025 00:00 Intimação 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025438-26.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: TM COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA - EPP ADVOGADO(A): CRISTINO KAPPAUN (OAB SC031957) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
 
 Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente
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                                            25/04/2025 15:10 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025 
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                                            25/04/2025 15:10 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            25/04/2025 15:10 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4 
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                                            14/04/2025 13:24 Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502 
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                                            13/04/2025 00:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            11/04/2025 16:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            11/04/2025 16:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            03/04/2025 14:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            03/04/2025 14:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/04/2025 16:56 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI 
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                                            02/04/2025 16:56 Liminar Prejudicada - Complementar ao evento nº 3 
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                                            02/04/2025 16:56 Terminativa - Conhecido o recurso e não provido 
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                                            02/04/2025 13:24 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/04/2025). Guia: 10100528 Situação: Baixado. 
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                                            02/04/2025 13:24 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 30 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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