TJSC - 0001681-56.2016.8.24.0048

15/07/2025 18:04

Baixa Definitiva

15/07/2025 18:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/07/2025 18:03

Juntado(a)

15/07/2025 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 228 - Juntado(a) - 04/07/2025 12:52:28)

02/07/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/07/2025 18:10

Juntado(a)

02/07/2025 18:09

Juntado(a)

02/07/2025 18:06

Juntado(a)

02/07/2025 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANTILIO MATEUS NUNES - ABSOLVIDO

02/07/2025 18:00

Transitado em Julgado para o Réu - SANTILIO MATEUS NUNES<br>Data: 18/06/2025

02/07/2025 18:00

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SANTILIO MATEUS NUNES<br>Data: 18/06/2025

18/06/2025 09:30

Recebidos os autos - TJSC -> PEN02UN Número: 00016815620168240048/TJSC

22/05/2025 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00016815620168240048/TJSC

21/02/2025 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEN02UN -> TJSC

17/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

17/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

13/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado

13/02/2025 15:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056544

13/02/2025 15:55

Juntado(a)

19/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

08/11/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

01/11/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 207 Parte Isenta

29/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

27/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

17/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 13:46

Decisão interlocutória

06/02/2024 13:51

Conclusos para decisão

29/01/2024 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

16/01/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 200 Parte Isenta

16/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

16/01/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

09/01/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

08/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 14:54

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

16/08/2023 14:08

Conclusos para julgamento

15/08/2023 22:05

Juntada de Petição

15/08/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

09/08/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2023 12:41:48)

08/08/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Ato ordinatório praticado - 08/08/2023 12:41:48)

18/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

29/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado

09/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

06/06/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

01/06/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/05/2023 19:13

Despacho

18/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/05/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/05/2023 13:31

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 159<br>Data do cumprimento: 18/05/2023

17/05/2023 16:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5599236, Subguia 2922709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,70

17/05/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 17/05/2023 15:00. Refer. Evento 158

17/05/2023 15:42

Conclusos para despacho

15/05/2023 17:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5599236, Subguia 2922709

15/05/2023 17:51

Juntada - Guia Gerada - NILTON DIMAS SETTI - Guia 5599236 - R$ 34,70

15/05/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/05/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

12/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2023 17:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA (por substituição em 15/05/2023 18:31:05)

15/03/2023 18:49

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

13/03/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 17/05/2023 15:00

02/03/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/02/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

15/02/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 18:16

Despacho

15/02/2023 17:11

Conclusos para despacho

14/02/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 14/02/2023 16:15. Refer. Evento 126

13/02/2023 17:53

Juntada de Petição

15/12/2022 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 15/12/2022

13/12/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/12/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/12/2022 01:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/12/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2022 12:52

Ato ordinatório praticado

01/12/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 132

17/11/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/11/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/11/2022 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA

16/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/11/2022 19:00

Expedição de ofício

16/11/2022 19:00

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

16/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 19:00

Despacho

14/11/2022 16:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 14/02/2023 16:15

14/11/2022 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/11/2022 16:22

Alterado o assunto processual

01/11/2022 12:15

Conclusos para despacho

12/08/2022 10:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

15/07/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/07/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/07/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/07/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022 12:44

Despacho

04/04/2022 14:01

Conclusos para despacho

01/04/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/04/2022 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/03/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/11/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/11/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/10/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/10/2021 13:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 07/10/2021 13:30. Refer. Evento 83

07/10/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 16:36

Decisão interlocutória

07/10/2021 16:18

Juntada de Petição

07/10/2021 14:13

Conclusos para despacho

29/09/2021 07:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

16/09/2021 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

02/08/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/08/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/08/2021 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE (por substituição em 20/09/2021 20:10:04)

02/08/2021 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA (por substituição em 15/09/2021 21:17:39)

30/07/2021 14:46

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

30/07/2021 14:45

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

30/07/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/07/2021 14:44

Expedição de ofício

29/03/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/03/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/03/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/03/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2021 11:18

Determinada a intimação

11/03/2021 10:46

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 07/10/2021 13:30. Refer. Evento 70

11/03/2021 10:44

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76

15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 76

05/11/2020 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/11/2020 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/11/2020 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020 15:23

Decisão interlocutória

05/11/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/11/2020 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/11/2020 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/11/2020 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/11/2020 14:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 14/04/2021 14:00

05/11/2020 14:01

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020 19:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/07/2020 19:40

Juntada

29/05/2020 13:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/05/2020 13:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/05/2020 18:09

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a incerteza em relação ao efetivo retorno das atividades presenciais por conta do COVID-19 e a fim de evitar novos cancelamentos e redesignações, CANCELO A AUDIÊNCIA. Acabado este período e retomadas as atividad

01/05/2020 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.20.20003131-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/05/2020 14:51

29/04/2020 18:48

Juntada

29/04/2020 16:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2020 16:16

Designada Audiência - Em conformidade com a Resolução Conjunta GP/CGJ N. 7 de 24 de Abril de 2020, redesigno a audiência para o dia 06/08/2020, às 16h15min. Intimem-se.

29/04/2020 13:24

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/08/2020 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Cancelada

13/04/2020 22:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/03/2020 14:11

documento digitalizado

09/03/2020 14:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/03/2020 14:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

28/02/2020 19:17

Juntada de documento

21/02/2020 14:23

Juntada de documento

21/02/2020 14:14

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

21/02/2020 14:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2020/000994-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2020 Local: Oficial de justiça - Ruben Welter

21/02/2020 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2020/000990-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/05/2020 Local: Oficial de justiça - Pricila Maria Mecca Sartorio

09/12/2019 21:59

Juntada

09/12/2019 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.20018081-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/12/2019 13:52

06/12/2019 18:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2019/008087-3 Situação: Cancelado em 17/07/2020 Local: Oficial de justiça -

06/12/2019 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2019 15:07

Designada audiência - Acolho o pedido e redesigno o ato para o dia 07/05/2020 às 17h00min, mantidas as demais determinações da decisão que designou o ato. Cancelo a audiência anteriormente aprazada.

06/12/2019 13:47

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/05/2020 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Não Realizada

06/12/2019 13:09

Conclusos para despacho

05/12/2019 16:01

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WPCX.19.10022194-5 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 05/12/2019 15:34

15/10/2019 15:30

Designada Audiência - I - Cumpra-se, conforme determinado à p. 70, item I. II - Não vislumbro nos autos nenhuma das hipóteses descritas no art. 397 do CPP, razão pela qual dou seguimento ao processo e, em consequência, DESIGNO o dia 29/01/2020, às 14h30mi

14/10/2019 13:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 29/01/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - 2ª Vara Situacão: Cancelada

25/03/2019 17:34

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

25/03/2019 17:32

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0000829-27.2019.8.24.0048, em relação a(s) parte(s) Michel Juliano Oliveira

25/03/2019 17:32

Juntada

07/01/2019 19:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/01/2019 19:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

04/12/2018 17:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/12/2018 17:00

Juntada de documento

26/10/2018 13:54

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPCX.18.10016123-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 26/10/2018 13:16

24/10/2018 18:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2018/006982-6 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 06/01/2019 Local: Oficial de justiça - Evelise Maria Dias

24/10/2018 18:33

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/10/2018 18:33

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

09/10/2018 17:27

Juntada

04/10/2018 22:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2018 19:35

Decisão interlocutória - SAJ - I - Com relação ao acusado Michel Juliano Oliveira:Cite-se por edital, conforme promoção Ministerial de pág. 69, nos moldes do artigo 361 do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e proced

19/10/2017 17:21

Conclusos para despacho

18/10/2017 15:36

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WPCX.17.20004987-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/10/2017 15:26

18/10/2017 11:24

Juntada

17/10/2017 17:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2017 17:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/10/2017 17:56

Juntada de documento

21/02/2017 11:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2017 11:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

21/02/2017 11:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2017 11:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

13/02/2017 13:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2017/000413-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/02/2017 Local: Balneário Piçarras / Pricila Maria Mecca Sartorio

02/02/2017 18:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2017/000412-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/02/2017 Local: Balneário Piçarras / Pricila Maria Mecca Sartorio

11/01/2017 15:40

Recebida a denúncia - A peça acusatória preenche os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, porquanto descreve prática de crime, em tese, com classificação compatível, autoria certa e demais circunstâncias, podendo-se observar a legi

17/08/2016 12:44

Conclusos para despacho

17/08/2016 12:44

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

16/08/2016 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.20003412-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/08/2016 16:27

15/08/2016 17:36

Juntada

15/08/2016 15:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2016 14:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/08/2016 14:12

Juntada de documento

15/08/2016 14:12

Juntada de documento

15/08/2016 14:12

Juntada de documento

15/08/2016 14:12

Juntada de documento

12/08/2016 18:21

Juntada de documento

12/08/2016 18:19

Distribuído por sorteio(SAJ)