TJSC - 5000291-13.2022.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000291-13.2022.8.24.0126/SC APELANTE: LEANDRO FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA (ACUSADO)ADVOGADO(A): BENTA MARIA VICENTE (OAB SC060946)APELANTE: ADRIELLY MARTINS RUBINHO (ACUSADO)ADVOGADO(A): BENTA MARIA VICENTE (OAB SC060946) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 43, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 35, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
24/08/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/08/2025 08:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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13/08/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/08/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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25/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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24/07/2025 15:22
Recurso Especial não admitido
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08/07/2025 16:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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08/07/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 16:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/06/2025 21:17
Juntada de Petição
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01/06/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000291-13.2022.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50002911320228240126/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAAPELANTE: LEANDRO FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA (ACUSADO)ADVOGADO(A): BENTA MARIA VICENTE (OAB SC060946)APELANTE: ADRIELLY MARTINS RUBINHO (ACUSADO)ADVOGADO(A): BENTA MARIA VICENTE (OAB SC060946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
22/05/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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22/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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22/05/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2025 08:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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15/05/2025 08:51
Despacho
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14/05/2025 18:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000291-13.2022.8.24.0126/SC (Pauta - Revisor: 174) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: LEANDRO FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BENTA MARIA VICENTE (OAB SC060946) APELANTE: ADRIELLY MARTINS RUBINHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): BENTA MARIA VICENTE (OAB SC060946) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
05/05/2025 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
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05/05/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2025 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 174
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10/02/2025 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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10/02/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/02/2025 15:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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04/02/2025 15:39
Juntada de Certidão
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03/02/2025 18:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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03/02/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/02/2025 17:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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