TJSC - 5071893-83.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 17:52
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 12:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
07/07/2025 12:36
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC
-
07/07/2025 12:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ROY EDWARD VINCENT
-
07/07/2025 12:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: BECKER IMÓVEIS LTDA
-
07/07/2025 12:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: BARRY KIETH VINCENT
-
07/07/2025 12:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ERICH PAUL BREISACHER
-
07/07/2025 12:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: CHARLES KURT HOFFMANN
-
07/07/2025 12:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 11/11/2024 14:21:07)
-
07/07/2025 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/11/2024). Guia: 9201241 Situação: Baixado.
-
07/07/2025 11:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/07/2025 11:53
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46, 43, 45 e 44
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
12/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
09/05/2025 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
16/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5071893-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ROY EDWARD VINCENT ADVOGADO(A): RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A): WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A): Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) AGRAVANTE: ERICH PAUL BREISACHER ADVOGADO(A): RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A): WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A): Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) AGRAVANTE: BARRY KIETH VINCENT ADVOGADO(A): RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A): WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A): Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) AGRAVANTE: CHARLES KURT HOFFMANN ADVOGADO(A): RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A): WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A): Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) AGRAVANTE: BECKER IMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A): WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A): Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
15/04/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
-
15/04/2025 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/04/2025 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
03/04/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
06/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
05/02/2025 18:59
Indeferido o pedido
-
05/02/2025 15:08
Juntada de Petição
-
05/02/2025 10:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 664224, Subguia 130736
-
25/11/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 11/11/2024 14:21:12)
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/11/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 10, 9 e 8
-
13/11/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/11/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/11/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/11/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 08:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
11/11/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
11/11/2024 14:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 379 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0303156-26.2018.8.24.0008
Banco Bradesco S.A.
Novitta Cosmeticos LTDA
Advogado: Tadeu Cerbaro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2021 10:55
Processo nº 5004256-25.2024.8.24.0030
Tiago Souza Guimaraes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/06/2025 16:33
Processo nº 5004256-25.2024.8.24.0030
Tiago Souza Guimaraes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Eduardo Faustina da Rosa
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2025 13:00
Processo nº 5004256-25.2024.8.24.0030
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Tiago Souza Guimaraes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/08/2024 09:57
Processo nº 5063486-19.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Weverton da Silva Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2024 16:19