TJSC - 5001323-03.2024.8.24.0508

04/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

02/09/2025 14:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPRCR

02/09/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte JEAN CLEBER FARIA LEITE, Guia 11274432, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

02/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEAN CLEBER FARIA LEITE - Guia 11274432 - R$ 953,33

02/09/2025 14:03

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/08/2025 16:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPRCR -> DCJE

29/08/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CLEBER FARIA LEITE. Justiça gratuita: Indeferida.

27/08/2025 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015221-52.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

09/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

07/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/07/2025 09:27

Juntada de Certidão

07/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2025 09:12

Juntada de Certidão

27/06/2025 17:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CLEBER FARIA LEITE - CONDENADO

27/06/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/06/2025 13:22

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/06/2025 13:21

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

25/06/2025 12:25

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JEAN CLEBER FARIA LEITE)<br/>BNMP: 5001323-03.2024.8.24.0508.03.0005-08<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

24/06/2025 14:39

Juntado(a)

24/06/2025 14:36

Juntado(a)

24/06/2025 14:32

Juntado(a)

24/06/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025 12:17

Recebidos os autos - TJSC -> GPRCR Número: 50013230320248240508/TJSC

29/05/2025 13:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CLEBER FARIA LEITE - CONDENADO - PRESO

28/05/2025 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001984-45.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 12, 13

28/05/2025 17:30

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(JEAN CLEBER FARIA LEITE)<br/>BNMP: EV2025.13.00595281-39<br/>Data da audiência de custódia: 28/05/2025

28/05/2025 09:51

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(JEAN CLEBER FARIA LEITE)<br/>BNMP: 5001323-03.2024.8.24.0508.07.0004-02<br/>Data do cumprimento: 27/05/2025

22/05/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013230320248240508/TJSC

05/02/2025 12:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CLEBER FARIA LEITE - CONDENADO - FORAGIDO

04/02/2025 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPRCR -> TJSC

31/01/2025 15:18

Recebido o recurso de Apelação

27/01/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 132 Parte Isenta

27/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/01/2025 11:01

Conclusos para despacho

27/01/2025 09:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/01/2025 15:30

Juntada de Petição

20/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/01/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/01/2025 18:34

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(JEAN CLEBER FARIA LEITE)<br/>BNMP: 5001323-03.2024.8.24.0508.01.0003-20<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 16/01/2037

17/01/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

17/01/2025 15:12

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(JEAN CLEBER FARIA LEITE)<br/>BNMP: 5001323-03.2024.8.24.0508.18.0002-11<br/>Data do cumprimento: 13/11/2024

17/01/2025 14:56

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

17/01/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/01/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/01/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2025 23:15

Julgado procedente o pedido - Condenatória

08/01/2025 13:55

Conclusos para julgamento

06/01/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/12/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 16:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

11/12/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/12/2024 15:30. Refer. Evento 30

11/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024 19:23

Despacho

10/12/2024 14:23

Conclusos para despacho

04/12/2024 11:43

Juntada de Petição

03/12/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50700655220248240000/TJSC

27/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/11/2024 17:24

Juntada de Petição

20/11/2024 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 19/11/2024

20/11/2024 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 20/11/2024

19/11/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

19/11/2024 14:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

19/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/11/2024 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

14/11/2024 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CLEBER FARIA LEITE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

14/11/2024 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CLEBER FARIA LEITE - DENUNCIADO

14/11/2024 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50700655220248240000/TJSC

14/11/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/11/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/11/2024 08:32

Juntada de Petição

13/11/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/11/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/11/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/11/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/11/2024 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 20:32

Determinada a intimação

13/11/2024 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 11/11/2024

12/11/2024 18:27

Conclusos para despacho

12/11/2024 18:20

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(JEAN CLEBER FARIA LEITE)<br/>BNMP: 5001323-03.2024.8.24.0508.05.0001-12

12/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/11/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART

12/11/2024 11:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

11/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 21:43

Concedida a prisão domiciliar - Complementar ao evento nº 51

11/11/2024 21:43

Não concedida a Liberdade provisória

11/11/2024 12:57

Conclusos para decisão

11/11/2024 12:51

Juntada de Petição

08/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/11/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

07/11/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES

07/11/2024 11:10

Expedição de ofício

07/11/2024 11:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

06/11/2024 19:35

Expedição de ofício

06/11/2024 19:35

Expedição de Mandado - JVECEMAN

06/11/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/11/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/11/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/11/2024 19:28

Decisão interlocutória

05/11/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50700655220248240000/TJSC

04/11/2024 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50700655220248240000/TJSC

01/11/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/12/2024 15:30

29/10/2024 17:33

Conclusos para despacho

29/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/10/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 15:48

Juntada de Certidão

24/10/2024 15:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042731

24/10/2024 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024 13:49

Juntada de Certidão

24/10/2024 13:48

Juntada de Petição - JEAN CLEBER FARIA LEITE (SC063229 - TAMARA CUNHA DE OLIVEIRA)

24/10/2024 13:39

Juntado(a)

14/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2024 11:52

Juntado(a)

12/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/10/2024 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 01/10/2024

30/09/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

30/09/2024 18:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

30/09/2024 18:53

Juntado(a)

30/09/2024 18:44

Juntado(a)

30/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 13:15

Recebida a denúncia

25/09/2024 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CLEBER FARIA LEITE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

25/09/2024 16:26

Conclusos para decisão

25/09/2024 14:12

Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para GPRCR01)

25/09/2024 13:21

Distribuído por dependência - Número: 50012710720248240508/SC