24/06/2025 02:40

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 13:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50053311020258240113
30/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CBW02CV
29/05/2025 14:53

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007578-32.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 489) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CAROLINE BEVILACQUA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 489
11/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:57

Determinada a intimação
13/01/2025 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal
13/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/01/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Guia: 9544512 Situação: Baixado.
10/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/12/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/11/2024 17:00

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 17:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/10/2024 16:49

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 02/10/2024 16:00. Refer. Evento 27
27/09/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 17:05

Juntada de Petição
24/09/2024 16:51

Juntada de Petição
04/09/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2024 16:00

Expedição de ofício
07/08/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2024 16:53

Expedição de ofício
07/08/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2024 16:50

Expedição de ofício
05/08/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2024 17:19

Juntada de Petição
25/07/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 15:01

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:51

Decisão interlocutória
22/05/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 02/10/2024 16:00
03/05/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 15:51

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 17:51

Expedição de ofício - 1 carta
02/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:46

Determinada a intimação
12/01/2024 18:10

Conclusos para despacho
12/01/2024 18:08

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 17:40

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para despacho - 08/01/2024 17:06:30)
08/01/2024 17:36

Juntada de Certidão
29/12/2023 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 16:24

Expedição de ofício - 1 carta
24/11/2023 14:55

Despacho
15/09/2023 13:25

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 23:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 20:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 20:52

Determinada a citação
01/09/2023 13:53

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE BEVILACQUA. Justiça gratuita: Deferida.
31/08/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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