TJSC - 8000413-85.2025.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:45
Juntado - Ofício
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03/07/2025 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54753406920250703165839
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03/07/2025 15:34
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/06/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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22/05/2025 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000413-85.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: JAVIER ALEJANDRO DELFINO MARTINEZ ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
05/05/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
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05/05/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2025 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 33
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03/04/2025 18:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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03/04/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/03/2025 14:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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31/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
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31/03/2025 07:51
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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28/03/2025 12:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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