04/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
31/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137
23/05/2025 16:32

Expedição de ofício - 1 carta
11/03/2025 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 122
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/01/2025 02:34

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
22/01/2025 02:34

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
22/01/2025 02:34

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
21/01/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:04:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:04:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:04:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0315982-89.2015.8.24.0008/SC RÉU: ARNOLDO IMROTH (Sucessor) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DAUTON ZATELLI para declarar o domínio sobre a área de 300m² do imóvel registrado sob a matrícula nº 14.423 junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau, situado na rua Progresso, nº 4307, bairro Progresso, Blumenau/SC, conforme limites expressos pelo memorial descritivo de evento evento 1, INF17, em favor do autor.

Considerando sua sucumbência, condeno o réu Alfredo Imroth a 20% das custas e honorários de sucumbência que fixo em 2% (20% sobre 10%) do valor da causa (art. 85, §2º, e 86 do CPC).

Suspensa a exigibilidade de tais valores em razão da justiça gratuita que ora defiro (art. 98, §3º, do CPC).

Com fundamento no princípio da causalidade, condeno a parte ativa ao pagamento dos demais 80% do valor das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita ao evento 2 (art. 98, §3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973.

Intime-se pessoalmente o réu desta sentença, considerando que o Procurador cadastrado consta como "licenciado" junto ao eproc, o que impossibilita sua intimação eletrônica.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
20/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
20/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
20/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
20/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 12:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/10/2024 18:16

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:48

Juntada de Petição
16/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/07/2024 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/07/2024 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/07/2024 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
10/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:47

Decisão interlocutória
16/05/2024 13:33

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
24/04/2024 13:50

Conclusos para julgamento
10/04/2024 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99
19/03/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024 19:22

Expedição de ofício - 2 cartas
07/03/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONITA DE SOUZA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/03/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETE APARECIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/12/2023 15:14

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:02

Decisão interlocutória
13/11/2023 14:33

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/11/2023 17:38

Conclusos para julgamento
27/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/05/2023 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
12/05/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
26/04/2023 15:06

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2023 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/09/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:49

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRIGITE IMROTH. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNOLDO IMROTH. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2022 14:37

Juntada de Petição
18/04/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/04/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/03/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAUTON ZATELLI. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:12

Determinada a intimação
11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:53). Refer. Evento 57
11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:23:53). Refer. Evento 56
01/06/2021 11:22

Juntada de Petição
05/09/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2020 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2020 22:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
01/09/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
31/08/2020 11:25

Juntada de Petição
29/08/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 12:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/09/2019 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10157610-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/09/2019 17:07
22/05/2018 12:12

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
17/05/2018 17:41

Juntada de documento
20/04/2018 18:24

Certidão emitida - Afixação de Edital
20/04/2018 18:21

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
04/02/2018 06:31

Juntada
02/02/2018 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20003469-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/02/2018 17:05
16/01/2018 14:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2018 14:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/01/2018 10:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10002369-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/01/2018 09:43
16/01/2018 10:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10002367-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/01/2018 09:39
08/11/2017 16:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10110912-8 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 06/10/2017 14:54
26/09/2017 18:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10051702-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2017 23:16
15/09/2017 16:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10101184-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/09/2017 15:45
13/05/2017 09:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/05/2017 09:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655617261TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Cristiano de Oliveira e sua esposa Elizabete Aparecida de Souza Diligência : 10/05/2017
13/05/2017 09:49

Juntada
04/05/2017 08:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/05/2017 08:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655617275TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Jeferson Borges dos Santos e sua esposa Leonita Souza Silva Borges Diligência : 28/04/2017
04/05/2017 08:17

Juntada
03/05/2017 17:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/05/2017 17:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655617258TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Nair Imroth
03/05/2017 17:04

Juntada
03/05/2017 09:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/05/2017 09:17

Juntada
03/05/2017 09:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655617289TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Alfredo Imroth Diligência : 28/04/2017
03/05/2017 09:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/05/2017 09:12

Juntada
03/05/2017 09:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655615739TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 28/04/2017
03/05/2017 09:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/05/2017 09:09

Juntada
03/05/2017 09:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655615756TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 28/04/2017
03/05/2017 09:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/05/2017 09:09

Juntada
03/05/2017 09:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655615742TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 28/04/2017
07/04/2017 13:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
07/04/2017 13:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
07/04/2017 13:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
07/04/2017 13:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
07/04/2017 12:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
07/04/2017 12:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
07/04/2017 12:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
10/02/2017 09:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10010822-5 Tipo da Petição: Informações Data: 10/02/2017 08:45
29/06/2016 07:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10066828-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/06/2016 17:03
09/05/2016 15:44

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.I. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Requerente, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Citem-se os Requeridos, na pessoa de seu representante legal, para que no prazo legal, querendo, ofereça resposta à
28/10/2015 20:40

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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