23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000119-78.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 80001197820258240008/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERAGRAVADO: MAITOR STEMPCZYNSKIADVOGADO(A): EDSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB SC021316)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
06/05/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000119-78.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAITOR STEMPCZYNSKI ADVOGADO(A): EDSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB SC021316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
12/03/2025 21:02

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 00:32

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 15:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2025 12:18

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
24/02/2025 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
24/02/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2025 12:41

Expedição de Mandado
24/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:42

DECORRIDO PRAZO DE MAITOR STEMPCZYNSKI
21/02/2025 02:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/02/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2025 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2025 19:40

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 19:21

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:36

Recebidos os autos
03/02/2025 13:36

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/02/2025 13:36

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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