24/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
30/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003455-26.2023.8.24.0069/SCRELATOR: RENATO DELLA GIUSTINARÉU: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSADVOGADO(A): GIULIO CESARE IMBROISI (OAB ES009678)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 28/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/06/2025 11:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01
28/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, Guia 10758317, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce
28/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 11:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - Guia 10758317 - R$ 1.313,47
28/06/2025 11:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ASSIS CARDOSO
27/06/2025 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE
25/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
05/06/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027549420258240069
05/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
04/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SMO01
03/06/2025 19:25

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
30/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade
17/04/2025 16:31

Juntada de Petição
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003455-26.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 415) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS (RÉU) ADVOGADO(A): GIULIO CESARE IMBROISI (OAB ES009678) RECORRIDO: JOSE ASSIS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): NIAKSON CARDOZO PEREIRA (OAB SC058344) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 415
29/01/2025 13:16

Conclusos para decisão
29/01/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/01/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9592414, Subguia 4954479 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.257,76
21/01/2025 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Juntada - Guia Gerada - 21/01/2025 15:01:00)
21/01/2025 15:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9592449, Subguia 4954496
21/01/2025 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Link para pagamento - 21/01/2025 15:01:01)
21/01/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 9592449 Situação: Em aberto.
21/01/2025 14:59

Link para pagamento - Guia: 9592414, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4954479&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4954479</a>
21/01/2025 14:59

Juntada - Guia Gerada - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - Guia 9592414 - R$ 1.257,76
21/01/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS. Justiça gratuita: Indeferida.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:46

Despacho
03/12/2024 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 14:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Juntada - Guia Gerada - 04/11/2024 20:27:43)
03/12/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/12/2024 13:24

Alterado o assunto processual
03/12/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ASSIS CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/11/2024 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9173732, Subguia 4713102
19/11/2024 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Link para pagamento - 04/11/2024 20:27:45)
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/11/2024 18:14

Juntada de Petição
05/11/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 9173732 Situação: Em aberto.
04/11/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 13:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/09/2024 16:37

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
27/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2024 16:26

Juntada de Petição
25/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 14:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/06/2024 17:17

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:28

Juntada de Petição
09/04/2024 14:25

Juntada de Petição - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS (ES009678 - GIULIO CESARE IMBROISI)
15/03/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
04/03/2024 18:46

Expedição de ofício - 1 carta
20/02/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
08/01/2024 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2023 15:04

Determinada a citação
27/11/2023 13:57

Conclusos para despacho
27/11/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
27/11/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
08/11/2023 15:58

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 13/11/2023 16:00. Refer. Evento 5
08/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:52

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/09/2023 16:17

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 13/11/2023 16:00
19/07/2023 12:59

Determinada a citação
14/07/2023 16:33

Conclusos para decisão
05/07/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ASSIS CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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