TJSC - 5002865-45.2023.8.24.0135
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 15:32
Juntado(a)
-
07/04/2025 12:59
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 12:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIRONE SANTOS - ARQUIVADO
-
07/04/2025 12:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEOMAR ROSA DE OLIVEIRA - ARQUIVADO
-
07/04/2025 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/04/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 130,10
-
02/04/2025 12:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Francielli Stadtlober Borges Agacci em 02/04/2025 12:47:30
-
31/03/2025 17:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
31/03/2025 17:20
Juntado(a)
-
30/01/2025 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/01/2025 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/01/2025 17:15
Despacho
-
11/09/2024 12:58
Juntado(a)
-
03/09/2024 15:20
Juntado(a)
-
24/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 333
-
23/07/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
-
17/07/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
-
10/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 333 e 336
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 314 e 316
-
27/06/2024 22:15
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR
-
27/06/2024 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte TAIRONE DOS SANTOS, Guia 8229256, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
-
27/06/2024 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 22:15
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TAIRONE DOS SANTOS - Guia 8229256 - R$ 116,94
-
27/06/2024 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte CLEOMAR ROSA DE OLIVEIRA, Guia 8229255, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
-
27/06/2024 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 22:15
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CLEOMAR ROSA DE OLIVEIRA - Guia 8229255 - R$ 116,94
-
27/06/2024 22:15
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
26/06/2024 18:07
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE
-
26/06/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIRONE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
26/06/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEOMAR ROSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
26/06/2024 18:02
Juntado(a)
-
26/06/2024 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 323 - Juntada de certidão - 26/06/2024 17:46:52)
-
26/06/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 17:43
Juntado(a)
-
26/06/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 17:35
Juntado(a)
-
26/06/2024 17:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIRONE DOS SANTOS - CONDENADO - SOLTO
-
26/06/2024 17:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEOMAR ROSA DE OLIVEIRA - CONDENADO
-
26/06/2024 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
26/06/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/06/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:18
Juntado(a)
-
26/06/2024 17:08
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
26/06/2024 17:06
Juntado(a)
-
04/04/2024 16:58
Expedição de Guia Recolhimento
-
04/04/2024 16:30
Expedição de Guia Recolhimento
-
20/03/2024 14:45
Transitado em Julgado para o Réu - CLEOMAR ROSA DE OLIVEIRA<br>Data: 18/03/2024
-
20/03/2024 14:45
Transitado em Julgado para o Réu - TAIRONE DOS SANTOS<br>Data: 19/03/2024
-
20/03/2024 14:44
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TAIRONE DOS SANTOS - CLEOMAR ROSA DE OLIVEIRA<br>Data: 04/03/2024
-
19/03/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
-
09/03/2024 18:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 294<br>Data do cumprimento: 09/03/2024
-
06/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
-
06/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
-
04/03/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
-
04/03/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
-
04/03/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 294<br>Oficial: WILSON FARIAS
-
04/03/2024 15:40
Despacho
-
04/03/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 15:22
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
04/03/2024 15:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEOMAR ROSA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
-
04/03/2024 15:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIRONE DOS SANTOS - DENUNCIADO
-
04/03/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
-
01/03/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
-
01/03/2024 19:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/03/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
01/03/2024 19:48
Expedição de alvará de soltura
-
01/03/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
01/03/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
01/03/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
01/03/2024 19:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
-
29/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
-
23/02/2024 15:13
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
-
22/02/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
-
22/02/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
-
22/02/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
-
22/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/02/2024 16:03
Não concedida a Liberdade provisória
-
21/02/2024 16:42
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
16/02/2024 18:03
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 18:03
Juntado(a)
-
15/02/2024 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
-
14/02/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
-
08/02/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
-
08/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
-
06/02/2024 12:40
Juntada de Petição
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
-
29/01/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
27/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
-
27/01/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
-
27/01/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 235
-
26/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
-
26/01/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
-
26/01/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
-
26/01/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
-
24/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
24/01/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/01/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/01/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/01/2024 13:21
Juntada de Petição
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 235
-
10/01/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
-
10/01/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
-
10/01/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
-
10/01/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
-
09/01/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/01/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
-
09/01/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
-
09/01/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/01/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/01/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/01/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/01/2024 15:33
Despacho
-
09/01/2024 15:05
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
09/01/2024 10:42
Juntada de Petição
-
06/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
-
29/12/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
20/12/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
-
20/12/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
-
20/12/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
-
20/12/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
-
19/12/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/12/2023 14:58
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2023 14:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 211<br>Motivo: Solicitação do cartório.
-
12/12/2023 12:04
Juntada de Petição
-
11/12/2023 16:31
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 16:31
Juntado(a)
-
11/12/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/12/2023 03:26
Juntada de Petição
-
06/12/2023 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211<br>Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
-
06/12/2023 16:12
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
05/12/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
18/11/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
-
18/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
17/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/11/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
-
17/11/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
07/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
07/11/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
06/11/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
01/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/11/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 18:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/11/2023 15:58
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 01/11/2023 14:00. Refer. Evento 129
-
01/11/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
28/10/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
28/10/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
20/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/10/2023 16:31
Juntada de Petição - TAIRONE DOS SANTOS (SC064363 - LUIZA WENDLING BARBIERI)
-
03/10/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
29/09/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
27/09/2023 14:15
Juntada de peças digitalizadas
-
22/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2023 13:02
Juntado(a)
-
21/09/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
21/09/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
21/09/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
21/09/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
18/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/09/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
04/09/2023 16:30
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2023 03:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163<br>Data do cumprimento: 04/09/2023
-
01/09/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/09/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
29/08/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
28/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
28/08/2023 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: DENISE RECHE
-
28/08/2023 14:32
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
28/08/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
28/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
25/08/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
25/08/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
21/08/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
21/08/2023 12:34
Juntado(a)
-
20/08/2023 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
-
18/08/2023 09:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143<br>Data do cumprimento: 17/08/2023
-
16/08/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
16/08/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
16/08/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
16/08/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
16/08/2023 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE (por substituição em 16/08/2023 12:32:28)
-
16/08/2023 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: EDSON DO AMARAL (por substituição em 16/08/2023 12:32:17)
-
16/08/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 11:41
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
16/08/2023 11:41
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
16/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
16/08/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
11/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
11/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
11/08/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
11/08/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
10/08/2023 17:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICAEL REIS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
10/08/2023 17:17
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50066735820238240135
-
10/08/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/08/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/08/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/08/2023 15:37
Recebida a denúncia
-
10/08/2023 12:13
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 01/11/2023 14:00
-
09/08/2023 18:51
Juntada de peças digitalizadas
-
09/08/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/08/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
02/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
02/08/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
18/07/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
11/07/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
11/07/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:01:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
-
11/07/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002865-45.2023.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: TAIRONE DOS SANTOS ACUSADO: CLEOMAR ROSA DE OLIVEIRA ACUSADO: MICAEL REIS DOS SANTOS EDITAL Nº 310045721221 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL ESPINDOLA BERNDT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MICAEL REIS DOS SANTOS, CPF: *03.***.*93-26, Endereço: Avenida Radial Ivo Silveira, 0 - Gravatá - 88372510, Navegantes/SC (Residencial) e Rua Ana Boos, 1161 - Gravatá - 88372796, Navegantes/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados TAIRONE SANTOS, CLEOMAR ROSA DE OLIVEIRA e MICAEL REIS DOS SANTOS infringiram o disposto nos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei n. 11.343/2006, em concurso material de infrações, razão pela qual requer o Ministério Público a notificação de ambos para oferecimento defesa preliminar escrita, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 55, caput, Lei n. 11.343/06 e, posteriormente, o recebimento da denúncia, a citação dos denunciados e a designação de audiência de instrução e julgamento, com a intimação das pessoas adiante arroladas, prosseguindo-se nos ulteriores termos até final julgamento e condenação dos acusados às sanções respectivas.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/07/2023 18:49
Intimação por Edital
-
10/07/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
-
10/07/2023 18:47
Expedição de Edital
-
10/07/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
10/07/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
10/07/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/07/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
10/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2023 16:24
Despacho
-
10/07/2023 13:18
Conclusos para decisão
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/07/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
07/07/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
05/07/2023 14:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
29/06/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/06/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/06/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/06/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/06/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2023 10:09
Decisão interlocutória
-
23/06/2023 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
-
23/06/2023 18:38
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 18:38
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
21/06/2023 16:12
Juntada de Petição
-
21/06/2023 16:12
Juntada de Petição
-
21/06/2023 16:12
Juntada de Petição
-
21/06/2023 16:12
Juntada de Petição
-
21/06/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/06/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/06/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/06/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/06/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
06/06/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
06/06/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:21
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/06/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/06/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/06/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
05/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/06/2023 17:18
Decisão interlocutória
-
04/06/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/05/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
26/05/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/05/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/05/2023 14:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
24/05/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
-
24/05/2023 13:52
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
24/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
23/05/2023 19:06
Juntada de Petição
-
23/05/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/05/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/05/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
23/05/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
19/05/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
-
17/05/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:30
Juntado(a)
-
05/05/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
02/05/2023 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
24/04/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2023 18:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 19/04/2023
-
19/04/2023 17:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 19/04/2023
-
18/04/2023 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
-
18/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
18/04/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: DEISY CRISTIANI PALUMBO DOS SANTOS
-
18/04/2023 18:29
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
18/04/2023 18:26
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
18/04/2023 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: DEISY CRISTIANI PALUMBO DOS SANTOS (por substituição em 18/04/2023 18:34:05)
-
18/04/2023 18:22
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
17/04/2023 15:29
Despacho
-
17/04/2023 12:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002660-16.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
-
17/04/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 12:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL REIS DOS SANTOS - DENUNCIADO
-
17/04/2023 12:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEOMAR ROSA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
17/04/2023 12:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIRONE DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
14/04/2023 19:39
Distribuído por dependência - Número: 50026601620238240135/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0307486-97.2015.8.24.0064
Banco do Brasil S.A.
Gits Joias e Presentes LTDA
Advogado: Diego Philippi Dutra
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2021 18:29
Processo nº 5000068-12.2023.8.24.0163
Catarina Rodrigues da Silva
Vanio Favaro
Advogado: Marcelo Formigoni dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/01/2023 18:10
Processo nº 0900742-46.2017.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Lurdes Alves
Advogado: Ronivan Picharki
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/12/2017 09:24
Processo nº 0307326-97.2018.8.24.0054
Residencial do Condominio Marcolino Mart...
Miria Cristina Rengel
Advogado: Rodrigo Velter
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2018 19:30
Processo nº 0303905-75.2014.8.24.0075
Banco do Brasil S.A.
D.m. Funilaria e Pintura Eireli
Advogado: Daniel Balthazar
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2020 19:44