30/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001950-11.2024.8.24.0054/SC AUTOR: SINTIA LUCIANO RUCKERTADVOGADO(A): FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305)ADVOGADO(A): MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO (OAB SC044547) DESPACHO/DECISÃO Após a intimação da parte devedora para apresentar o cálculo da quantia devida pela execução invertida em cumprimento à Orientação CGJ n. 73, atualizada em 31/05/2022, a parte credora optou pelo cumprimento de sentença, conforme os autos em apensos. Dessa forma, DETERMINO o encerramento da execução invertida e a imediata baixa dos presentes autos a fim de que a satisfação da obrigação ocorra no cumprimento de sentença.

Intimem-se.
10/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:21

Despacho
10/06/2025 13:16

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50061875420258240054
22/05/2025 15:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> RSLFP
22/05/2025 15:16

Transitado em Julgado
22/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2025 14:16

Conclusos para decisão
25/04/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001950-11.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 348) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO PROCURADOR(A): DANIEL GORGES RECORRIDO: SINTIA LUCIANO RUCKERT (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO ROUSSENQ (OAB SC010305) ADVOGADO(A): MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO (OAB SC044547) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 348
10/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:57

Determinada a intimação
10/01/2025 18:04

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2025 18:03

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/01/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINTIA LUCIANO RUCKERT. Justiça gratuita: Não requerida.
19/12/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:27

Despacho
27/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 9277269 Situação: Baixado.
19/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 44
02/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 18:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:09

Decisão interlocutória
11/10/2024 14:45

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/10/2024 16:22

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2024 09:23

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 15:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2024 17:32

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 08:19

Decisão interlocutória
15/05/2024 17:46

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:07

Juntada de Petição
15/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:32

Despacho
23/02/2024 11:48

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINTIA LUCIANO RUCKERT. Justiça gratuita: Requerida.
21/02/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001383-50.2023.8.24.0042

Jacqueson Ciceron

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Wellington Coelho Trindade

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5001383-50.2023.8.24.0042

Jacqueson Ciceron

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Newton Dorneles Saratt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5001956-84.2024.8.24.0032

Claudia Monic Silva de Lima

Municipio de Itaiopolis

Advogado: Marcelo Paulo Wacheleski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 20:14

Exibir Processo

Processo nº 5002871-23.2021.8.24.0135

Orsegups Monitoramento Eletronico LTDA

Flavio Almeida de Avelar Diniz

Advogado: Karen Cristina dos Santos Pitta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 4028382-28.2019.8.24.0000

Ireno Hillesheim

Delmo Leal da Silva

Advogado: Alfredo Linzmeyer Neto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2019 00:00

Exibir Processo