TJSC - 5000993-06.2023.8.24.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2025 23:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0
-
31/05/2025 23:23
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0503) - Motivo: Retorno do Auxílio
-
31/05/2025 23:22
Transitado em Julgado
-
31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
-
07/05/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000993-06.2023.8.24.0002/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: AMAURI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA TAYNA PEDO (OAB SC064946) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/04/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/04/2025 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
31/03/2025 17:33
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0503 para GEEA0104)
-
31/03/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 16:04
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0503 -> DCDP
-
07/03/2025 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0104 para GCIV0503)
-
07/03/2025 12:00
Alterado o assunto processual
-
06/03/2025 19:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0104 -> DCDP
-
06/03/2025 19:09
Determina redistribuição por incompetência
-
02/12/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
02/12/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 17:41
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
29/11/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/11/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/11/2024 14:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037320-97.2021.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ivo Milbratz
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2021 17:53
Processo nº 5037320-97.2021.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ivo Milbratz
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2025 14:40
Processo nº 5037320-97.2021.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ivo Milbratz
Advogado: Dativo - Douglas Fabiano Cordeiro da Sil...
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2025 18:06
Processo nº 5135075-66.2024.8.24.0930
Valdinei Goz
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2025 23:57
Processo nº 5135075-66.2024.8.24.0930
Valdinei Goz
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2024 13:47