TJSC - 5079432-31.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0
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03/06/2025 09:09
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0701) - Motivo: Retorno do Auxílio
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03/06/2025 09:08
Transitado em Julgado
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03/06/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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07/05/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2025 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5079432-31.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: FERNANDA MEDIANEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO RIGHI DE OLIVEIRA (OAB RS083062) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA (OAB RS078013) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/04/2025 16:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/04/2025 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101
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31/03/2025 17:43
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0701 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:50
Juntada de Certidão
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30/03/2025 11:49
Juntada de Petição
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21/03/2025 13:10
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0701 -> DCDP
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13/03/2025 19:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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13/03/2025 19:12
Juntada de Certidão
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13/03/2025 19:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/03/2025 19:08
Alterado o assunto processual - De: Direito de imagem - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
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12/03/2025 22:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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12/03/2025 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA MEDIANEIRA DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/03/2025 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/03/2025 12:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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