25/07/2025 14:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50006949520258240216
08/07/2025 23:33

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 13:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
24/06/2025 13:42

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 62. Parte: MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO/SC
24/06/2025 13:42

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 62. Rateio de 100%. Parte: MARCOS ANTONIO GREGIO
13/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 21:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 21:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
03/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CBKUN
03/06/2025 20:22

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000986-51.2023.8.24.0216/SC (Pauta: 287) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JORDANA RAMOS DE MORAES RECORRIDO: MARCOS ANTONIO GREGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA (OAB SC040106) PERITO: CLEBER LUIS BORGES DA SILVA TESTEMUNHA RÉU: JOSE ALENCAR SEIFERT EUZEBIO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ELIZANDRA CECILIA PEREIRA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 287
20/03/2025 15:07

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 9850901 Situação: Baixado.
24/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/08/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2024 13:24

Conclusos para julgamento
23/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:13

Determinada a intimação
22/08/2024 15:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/08/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 22/08/2024 15:00. Refer. Evento 26
22/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:34

Juntada de Petição
09/08/2024 11:40

Juntada de Petição
08/08/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2024 17:50

Expedição de ofício
08/08/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANDRA CECILIA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALENCAR SEIFERT EUZEBIO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
31/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:14

Determinada a intimação
07/05/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 22/08/2024 15:00
29/04/2024 18:34

Conclusos para decisão
15/04/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 14:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:25

Decisão interlocutória
30/01/2024 15:07

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/10/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:41

Determinada a intimação
20/10/2023 14:27

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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