TJSC - 5002309-16.2021.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO ISRAEL FANDARUFF

CPF *00.***.*18-99

Advogados

EBER LOPES PEREIRA

CPF *69.***.*22-10

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

FLAVIO ANITO DE SOUZA

OAB: 027775/SC

CPF *28.***.*92-79

JORGE LUIZ MARTINS

OAB: 004466/SC

CPF *11.***.*88-72

RODRIGO OTAVIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*64-20

BRUNA MARTINS RODRIGUES

OAB: 038828/SC

CPF *76.***.*87-25

CRISTIANA MELO MARTINIUK GUERIOS

OAB: 009845/SC

CPF *97.***.*44-34

PATRICIA TOMASI HOMMERDING

OAB: 071959/SC

CPF *04.***.*89-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 04/09/2025 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 15:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00</b>

  • 11/08/2025 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025

  • 11/08/2025 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 11/08/2025 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 282

  • 08/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 08/08/2025 13:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 08/08/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 07/08/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 12:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 07/08/2025 12:45

    Despacho

  • 13/05/2025 18:19

    Retirada de pauta

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002309-16.2021.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 203) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: EDUARDO ISRAEL FANDARUFF (ACUSADO) ADVOGADO(A): EBER LOPES PEREIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 28/04/2025 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

  • 28/04/2025 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2025 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 203

  • 22/04/2025 11:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 21/04/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/03/2025 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/03/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 20:03

    Juntada de Petição

  • 06/03/2025 13:44

    Juntado(a)

  • 06/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/02/2025 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/02/2025 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 05/02/2025 15:04

    Despacho

  • 04/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 17:59

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC004466

  • 04/02/2025 17:59

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027775

  • 04/02/2025 17:59

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009845

  • 04/02/2025 17:59

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038828

  • 04/02/2025 17:32

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1

  • 01/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/01/2025 17:29

    Intimado em Secretaria

  • 15/01/2025 17:29

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 16:14

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50050400320248240062/SC

  • 15/01/2025 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/12/2024 16:59

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50050400320248240062/SC

  • 19/12/2024 16:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 11/12/2024 18:41

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC

  • 11/12/2024 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 11/12/2024 18:16

    Despacho

  • 11/12/2024 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 11/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 20/11/2024 17:23

    Despacho

  • 19/11/2024 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 19/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/10/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 15:55

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 29/10/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 12:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 29/10/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/10/2024 12:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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