07/07/2025 12:11

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
04/07/2025 13:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA.
04/07/2025 13:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIAS ETUR
04/07/2025 13:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL ANTUNES DA ROCHA
04/07/2025 12:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
03/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/06/2025 01:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
11/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000575-79.2022.8.24.0139/SC AUTOR: ELIAS ETURADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584)ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006)AUTOR: DANIEL ANTUNES DA ROCHAADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584)ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006)RÉU: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA.ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma de Recurso.
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PEL01
06/06/2025 18:21

Transitado em Julgado
17/05/2025 23:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 107, 106 e 105 Número: 50026092220258240139
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
30/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000575-79.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 264) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) RECORRIDO: ELIAS ETUR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584) ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006) RECORRIDO: DANIEL ANTUNES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584) ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 264
13/02/2025 14:42

Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
13/02/2025 14:23

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa)
13/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ETUR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ANTUNES DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/12/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 86 (06/12/2024). Guia: 9351010 Situação: Baixado.
12/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/12/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9351010, Subguia 4813292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.355,55
29/11/2024 11:41

Link para pagamento - Guia: 9351010, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4813292&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4813292</a>
29/11/2024 11:41

Juntada - Guia Gerada - AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. - Guia 9351010 - R$ 1.355,55
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
18/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 20:11

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 16:21

Conclusos para julgamento
17/11/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/11/2023 01:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
30/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:30

Determinada a intimação
23/10/2023 10:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/07/2023 18:14

Juntada de Petição
28/07/2023 18:14

Juntada de Petição
28/07/2023 16:45

Juntada de Petição
28/07/2023 16:45

Juntada de Petição
28/07/2023 16:37

Juntada de Petição
28/07/2023 16:37

Juntada de Petição
27/06/2023 13:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/04/2023 13:22

Conclusos para despacho
18/04/2023 17:37

Despacho
18/04/2023 16:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 18/04/2023 16:00. Refer. Evento 46
18/04/2023 15:47

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:53

Juntada de Petição
20/03/2023 14:14

Juntada de Petição
01/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/09/2022 00:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
15/09/2022 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/09/2022 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2022 15:59

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 18/04/2023 16:00
23/08/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/08/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/08/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:42

Determinada a intimação
08/07/2022 13:39

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para despacho - 26/05/2022 18:25:50)
26/05/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/04/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 14:29

Juntada de Petição
20/04/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
19/04/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2022 18:17

Juntada de Petição
19/04/2022 18:16

Juntada de Petição - AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (SC045529 - ANDRE SCHMIDT JANNIS)
28/03/2022 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 28/03/2022
28/03/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/03/2022 16:42

Juntada de Petição
25/03/2022 15:28

Expedição de Mandado - PELCEMAN
25/03/2022 15:27

Juntada de Certidão
16/03/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 09:37

Indeferido o pedido
15/03/2022 18:15

Conclusos para despacho
14/03/2022 18:00

Juntada de Petição
26/02/2022 00:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/02/2022 17:30

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:41

Concedida a tutela provisória
09/02/2022 18:04

Conclusos para despacho
09/02/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ANTUNES DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
09/02/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ETUR. Justiça gratuita: Requerida.
09/02/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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