25/07/2025 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50043587320258240010
23/05/2025 02:48

Baixa Definitiva
22/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
22/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2025
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001132-94.2024.8.24.0010/SC RÉU: ERIKA TORRES MARCELINO SENTENÇA Ante o exposto, CONDENO a parte ré ao pagamento de R$ 709,60 (setecentos e nove reais e sessenta centavos), atualizados pelo INPC e acrescidos de juros simples de 1% ao mês, contados do vencimento do(s) título(s) que compõe(m) essa quantia, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário.

Os índices acima fixados são aplicáveis até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n. 14.905/24.

Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, do Código Civil1.

Sem custas ou honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, inclusive a parte revel, esta através de publicação no diário oficial (art. 346, CPC).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2025
05/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
02/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BON01CV01)
30/04/2025 09:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 03 - 30/04/2025 09:00. Refer. Evento 19
30/04/2025 09:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/04/2025 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 10/04/2025
10/04/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ROSINEI PAES ANSELMO
09/04/2025 20:44

Expedição de Mandado - TROCEMAN
09/04/2025 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
23/03/2025 23:52

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
10/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/02/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 22:25

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 03 - 30/04/2025 09:00
04/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 09:55

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR BRUNO - 30/07/2024 09:40. Refer. Evento 4
30/07/2024 16:56

Juntada de Petição
30/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/07/2024 09:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/07/2024 09:19

Juntada de Petição
22/07/2024 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
10/06/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2024 17:50

Expedição de Mandado - BONCEMAN
09/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:25

Audiência de conciliação - designada - Local Bruno Contraturno - 30/07/2024 09:40
04/03/2024 12:18

Remetido para Unidade de Apoio - (BON01CV01 para ESTCEJ01)
04/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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