TJSC - 5035326-13.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ: 08.422.119/0001-64

Advogados

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB: 175513/SP

CPF *96.***.*48-45

SERGIO MIRISOLA SODA

OAB: 257750/SP

CPF *19.***.*26-33

Polo Passivo

Partes

JOSUE FIRMO DE JESUS JUNIOR

CPF *46.***.*06-17

Advogados

UANDER FERNANDES CHAVES

OAB: 042257/SC

CPF *23.***.*00-97

JORGE DA SILVA

OAB: 037729/SC

CPF *70.***.*61-20

MAURICIO LEMOS DA SILVA

OAB: 060730/SC

CPF *20.***.*66-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 19:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 22/08/2025 19:37

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

  • 21/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 28/07/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 28/07/2025 15:19

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2025 07:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 26/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5035326-13.2023.8.24.0930/SC APELANTE: BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO MIRISOLA SODA (OAB SP257750)ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil, "no ato da interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção".

    Conforme esclarecido no site deste Tribunal de Justiça, na seção dedicada ao preparo das custas devidas pela interposição do recurso especial, é necessário efetuar dois recolhimentos: 1) o recolhimento referente às custas judiciais destinadas ao Tribunal Superior (STJ), que pode ser realizado por GRU (Guia de Recolhimento da União) ou PagTesouro; e 2) o recolhimento das custas de admissibilidade (instrução e despacho) devidas em favor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizado por meio de GRJ (Guia de Recolhimento Judicial).

    No presente caso, o valor recolhido a título de preparo é insuficiente, uma vez que não houve o recolhimento do montante relativo às custas de admissibilidade (instrução e despacho) devidas a este Tribunal, que devem ser quitadas mediante a Guia de Recolhimento Judicial (GRJ), no valor de R$ 242,63, atualizado pela Resolução GP n. 75 de 10 de outubro de 2024.

    Diante do exposto, INTIME-SE a parte recorrente, com fundamento no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas de admissibilidade (instrução e despacho), no valor de R$ 242,63, comprovando-o devidamente nos autos dentro do referido prazo, sob pena de deserção.

    Cumpra-se.    

  • 16/07/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 17:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 15/07/2025 17:49

    Despacho

  • 10/07/2025 15:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 10/07/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 10:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2025 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2025 15:10

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 777730, Subguia 162345

  • 27/05/2025 15:10

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 27/05/2025 15:04:41)

  • 27/05/2025 15:04

    Juntada - Guia Gerada - BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 777730 - R$ 685,36

  • 23/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 22/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5035326-13.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50353261320238240930/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAPELANTE: BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO MIRISOLA SODA (OAB SP257750)ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513)APELADO: JOSUE FIRMO DE JESUS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO LEMOS DA SILVA (OAB SC060730)ADVOGADO(A): JORGE DA SILVA (OAB SC037729)ADVOGADO(A): UANDER FERNANDES CHAVES (OAB SC042257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 21/05/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 21/05/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 21/05/2025 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 14:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035326-13.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO MIRISOLA SODA (OAB SP257750) ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) APELADO: JOSUE FIRMO DE JESUS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO LEMOS DA SILVA (OAB SC060730) ADVOGADO(A): JORGE DA SILVA (OAB SC037729) ADVOGADO(A): UANDER FERNANDES CHAVES (OAB SC042257) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 30/04/2025 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025

  • 30/04/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/04/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 27/03/2025 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202

  • 27/03/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 12:34

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Cartão de Crédito

  • 26/03/2025 17:07

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP

  • 26/03/2025 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE FIRMO DE JESUS JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/03/2025 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (07/02/2025). Guia: 9685605 Situação: Baixado.

  • 26/03/2025 09:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037354-91.2024.8.24.0000

Tgc Franchise LTDA

Consorcio Nacoes Shopping

Advogado: Rafael Bernardi Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5005221-33.2024.8.24.0020

Jose Nelson Costa

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Juliana Espindola Caldas Cavaler

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2025 21:54

Exibir Processo

Processo nº 5005221-33.2024.8.24.0020

Jose Nelson Costa

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5007426-14.2022.8.24.0082

Maria Beatriz Fabro Monti

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5007426-14.2022.8.24.0082

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Maria Beatriz Fabro Monti

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2022 10:33

Exibir Processo