TJSC - 5028385-53.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 14:46
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 14:38
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/05/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
-
15/05/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5028385-53.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIO ISAIAS MARTINS DA CRUZ (Paciente do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
28/04/2025 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/04/2025 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 97
-
22/04/2025 20:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
-
22/04/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/04/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/04/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
-
15/04/2025 16:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/04/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
-
14/04/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ISAIAS MARTINS DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/04/2025 12:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
-
11/04/2025 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ISAIAS MARTINS DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
-
11/04/2025 19:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013324-35.2024.8.24.0018
Silvana Teles
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2024 17:01
Processo nº 5039507-17.2023.8.24.0038
Willian Garcia de Souza
Secretario da Fazenda - Municipio de Joi...
Advogado: Mauricio Garcia Pallares Zockun
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2023 21:30
Processo nº 5039507-17.2023.8.24.0038
Municipio de Joinville
Willian Garcia de Souza
Advogado: Mauricio Garcia Pallares Zockun
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 10:45
Processo nº 5005719-13.2021.8.24.0125
Sandro Jose da Rosa
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/12/2024 15:47
Processo nº 5005719-13.2021.8.24.0125
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sandro Jose da Rosa
Advogado: Flavio Anito de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2021 13:55