02/09/2025 13:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
05/08/2025 19:19

Retirada de pauta - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/08/2025 09:00 Sequencial: 56
05/08/2025 19:18

Despacho
29/07/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA HAKIM. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102
25/07/2025 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
25/07/2025 16:43

Deferido o pedido
22/07/2025 15:56

Juntada de Petição
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025 Data da sessão: 07/08/2025 09:00
21/07/2025 21:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
21/07/2025 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/07/2025 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/08/2025 09:00 Sequencial: 56
15/07/2025 16:37

Retirada de pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2025 09:00 Sequencial: 82
15/07/2025 15:38

Juntada de Petição
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025 Data da sessão: 31/07/2025 09:00
14/07/2025 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2025 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2025 09:00 Sequencial: 82
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal Nº 5026125-03.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE: TONIE HULME DECCACHE (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): RENATO MARQUES MARTINS (OAB SP145976)ADVOGADO(A): ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB SP065371) DESPACHO/DECISÃO A despeito do requerimento formulado pelo impetrante (evento 26, PET1), consistente na retificação da ata/certidão do evento 25, EXTRATOATA1, para que já fossem computados votos proferidos antes do pedido de revista, o julgamento está suspenso, tal como deliberado pelo Presidente Desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva.

E uma vez suspenso para o melhor exame dos autos por esta Relatoria, não há deliberação definitiva, tornando possível até mesmo a mudança do entendimento provisoriamente lançado de maneira oral pelos eminentes colegas. Ante o exposto: I.

Indefiro o requerimento formulado; II.

Intimar; III.

Voltar conclusos.
27/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102
27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
27/05/2025 14:25

Indeferido o pedido
23/05/2025 18:01

Juntada de Petição
23/05/2025 14:26

Juntada de Petição
22/05/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025 Data da sessão: 22/05/2025 09:00
06/05/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5026125-03.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: TONIE HULME DECCACHE (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RENATO MARQUES MARTINS (OAB SP145976) ADVOGADO(A): ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB SP065371) PACIENTE/IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: RENATO MARQUES MARTINS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
05/05/2025 19:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
05/05/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/05/2025 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/05/2025 09:00 Sequencial: 1
05/05/2025 14:52

Retirada de pauta
29/04/2025 09:39

Juntada de Petição
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 15/05/2025 09:00
29/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5026125-03.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: TONIE HULME DECCACHE (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RENATO MARQUES MARTINS (OAB SP145976) ADVOGADO(A): ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB SP065371) PACIENTE/IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: RENATO MARQUES MARTINS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
28/04/2025 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2025 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2025 09:00 Sequencial: 84
11/04/2025 20:19

Juntada de Petição
11/04/2025 14:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
11/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 20:31

Juntada de Petição
08/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2025 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
08/04/2025 17:03

Despacho
07/04/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
07/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: renato marques martins. Justiça gratuita: Deferida.
07/04/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO ZACHARIAS TORON. Justiça gratuita: Deferida.
04/04/2025 17:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
04/04/2025 12:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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