02/07/2025 14:39

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
02/07/2025 13:31

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
02/07/2025 13:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FEDERACAO DOS TRAB NO COM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/07/2025 13:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 13/01/2025 15:09:15)
02/07/2025 08:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
02/07/2025 08:38

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/05/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
06/05/2025 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5000961-36.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: FEDERACAO DOS TRAB NO COM NO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): VOLMIR MAURER (OAB SC028501) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
15/04/2025 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 72
02/04/2025 18:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0203
02/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 691039, Subguia 137770
10/02/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 13/01/2025 15:09:16)
07/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
07/02/2025 18:29

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2025 13:37

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 697671, Subguia 140308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,72
30/01/2025 13:15

Link para pagamento - Guia: 697671, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=140308&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>140308</a>
30/01/2025 13:15

Juntada - Guia Gerada - FEDERACAO DOS TRAB NO COM NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 697671 - R$ 1.370,72
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
15/01/2025 13:29

Determinada a intimação
15/01/2025 08:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
15/01/2025 08:53

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:51

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
14/01/2025 17:28

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
14/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
13/01/2025 15:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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