TJSC - 0301817-35.2016.8.24.0062
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sao Joao Batista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 11:18
Baixa Definitiva
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14/06/2025 02:55
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
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14/06/2025 02:55
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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14/06/2025 02:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMAR DA SILVA
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02/06/2025 18:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
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02/06/2025 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/06/2025 18:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SJS02
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02/06/2025 18:00
Transitado em Julgado
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31/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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19/05/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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15/05/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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09/05/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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02/05/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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02/05/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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30/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/04/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/04/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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14/04/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301817-35.2016.8.24.0062/SC (Pauta: 215) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: VILMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE GONCALVES (OAB SC038104) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA COUTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
11/04/2025 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 215
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10/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/04/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 13:59
Determinada a intimação
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10/12/2024 17:11
Conclusos para decisão
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10/12/2024 17:11
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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21/08/2023 12:10
Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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06/11/2020 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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05/11/2020 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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25/10/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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25/10/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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25/10/2020 15:56
Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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25/10/2020 15:56
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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17/03/2020 14:12
Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
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21/01/2020 18:00
Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Brüning. Relator Novo: Marcelo Pons Meirelles. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
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21/01/2020 18:00
Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal
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21/01/2020 18:00
Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
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25/04/2019 16:13
Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Margani de Mello Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Brüning Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de novo juiz
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22/03/2019 18:21
Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Sandi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de
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10/07/2018 16:25
Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
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10/07/2018 16:25
Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2858 , edição de 10/07/2018 , considerado publicado em 11/07/2018 , iniciando a contagem de prazo em 12/07/2018 , conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
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10/07/2018 16:25
Juntada
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09/07/2018 15:08
Processo Sobrestado - [Turma]
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09/07/2018 15:02
Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
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09/07/2018 14:56
Juntada
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09/07/2018 14:56
Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
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05/07/2018 15:00
Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
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05/07/2018 15:00
Juntada
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05/07/2018 15:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0323339-12.2014.8.24.0023/50000, da Capital, solicitou a definição do seguinte tema:
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22/02/2018 14:00
Retirado de pauta - [Turma]
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07/02/2018 16:22
Conclusão ao Relator - [Turma]
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07/02/2018 16:05
Inclusão em pauta - [Turma] Para 22/02/2018
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04/08/2017 16:57
Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Luiz Cláudio Broering Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Margani de Mello Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de no
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26/05/2017 14:47
Conclusão ao Relator - [Turma]
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26/05/2017 14:47
Juntada
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26/05/2017 14:47
Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
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19/05/2017 14:16
Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20203 - Luiz Cláudio Broering
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19/05/2017 14:15
Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
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19/05/2017 08:46
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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19/05/2017 08:46
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: São João Batista Vara de origem: 2ª Vara
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18/05/2017 14:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.20002114-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/05/2017 14:14 Complemento: Protocolo nº2114-8/PGESC
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02/05/2017 19:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2571 Página:
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27/04/2017 14:05
Recebidos os autos
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26/04/2017 19:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2017 Teor do ato: Na hipótese de recurso, intime-se, por ato ordinatório e sem conclusão dos autos, a parte recorrida para responder, no prazo legal, (...). Advogados(s): Alessandra Tonelli (OAB 1
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25/04/2017 18:20
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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25/04/2017 16:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.10004906-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 25/04/2017 15:50
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22/04/2017 13:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.20001578-4 Tipo da Petição: Informações Data: 22/04/2017 12:58
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06/04/2017 12:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2558 Página:
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04/04/2017 19:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2017 Teor do ato: DISPOSITIVO:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Vilmar da Silva em face do Estado de Santa Catarina e, em consequência, resolvo o mérito, com fundamento
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17/03/2017 17:54
Recebidos os autos
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17/03/2017 17:54
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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17/03/2017 17:53
Certificado a publicação e registro da sentença
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17/03/2017 17:53
Julgado improcedente o pedido - Na hipótese de recurso, intime-se, por ato ordinatório e sem conclusão dos autos, a parte recorrida para responder, no prazo legal, (...).
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03/02/2017 20:16
Conclusos para despacho
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03/02/2017 20:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.10001178-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/02/2017 14:06 Complemento: Protocolo nº1178-7/Adv.Mariane Gonçalves
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23/01/2017 18:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2508 Página:
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19/01/2017 13:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Mariane Gonçalves (OAB 38104/SC)
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12/12/2016 20:13
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias.
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12/12/2016 20:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.16.20004203-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2016 21:22 Complemento: Protocolo nº 4203-9/PGESC
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21/11/2016 17:57
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJS.16.10017617-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/11/2016 17:45 Complemento: Protocolo nº 17617-3/Adv. Pedro Augusto
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17/11/2016 00:24
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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17/11/2016 00:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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07/11/2016 14:31
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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07/11/2016 14:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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31/10/2016 18:36
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2016/006291-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2016 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz
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31/10/2016 18:36
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2016/006290-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2016 Local: Capital / Larissa Zomer Fenili Gomes
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14/10/2016 18:33
Recebidos os autos
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14/10/2016 18:33
Não Concedida a Antecipação de tutela - 1. Em sede de tutela de urgência, postula a parte requerente tão somente que seja providenciada a exibição pela ré de relatório dos valores cobrados nas unidades consumidoras mencionadas na exordial em relação aos e
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13/10/2016 13:11
Conclusos para despacho
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13/10/2016 13:06
Recebidos os autos
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13/10/2016 13:05
Certidão emitida - Genérico - Informações
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04/10/2016 20:36
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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04/10/2016 20:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Remetam-se os autos à Distribuição para a complementação do cadastro
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27/09/2016 11:08
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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