04/06/2025 12:29

Baixa Definitiva
03/06/2025 20:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV
03/06/2025 20:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DANIEL ANTONIO KRETZER
03/06/2025 20:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARCOS ANTONIO ADRIANO
03/06/2025 20:08

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO CESAR COSTAMILAN
03/06/2025 14:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE
03/06/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2025
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5043252-16.2024.8.24.0023/SC RÉU: MARCOS ANTONIO ADRIANO SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Claudio Cesar Costamilan para o fim de condenar o réu Marcos Antônio Adriano ao pagamento de R$ 1.000,00 (um mil reais) e o réu Daniel Antônio Kretzer ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor do autor, a título de danos morais, montantes estes que deverão ser corrigidos monetariamente, a partir do arbitramento, e acrescidos de juros de mora, a contar da citação, observados os termos dos arts. 389, caput e p. único, 395, 404 e 406, do Código Civil.

Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).

Todavia, no que se refere ao réu Daniel Antônio Kretzer, a exigibilidade das verbas permanece suspensa, por força da concessão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística. Publique-se, registre e intimem-se.
05/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2025
05/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
02/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 17:36

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 04/12/2024
21/10/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
16/10/2024 13:47

Expedição de Mandado - RINCEMAN
10/10/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8967176, Subguia 4596631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
08/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 22:17

Link para pagamento - Guia: 8967176, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4596631&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4596631</a>
07/10/2024 22:17

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO CESAR COSTAMILAN - Guia 8967176 - R$ 16,52
07/10/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:47

Despacho
05/09/2024 15:32

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 21:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 16:47

Juntada de Petição
24/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 13:18

Juntada de Petição
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2024 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 02/07/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
18/06/2024 15:30

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/06/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8081338, Subguia 4129044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,00
12/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:13

Despacho
12/06/2024 16:11

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8081338, Subguia 4129044
07/06/2024 09:46

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO CESAR COSTAMILAN - Guia 8081338 - R$ 61,00
07/06/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
07/06/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2024 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 18:00

Expedição de ofício - 2 cartas
26/04/2024 17:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
18/04/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:53

Determinada a citação
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 12:54

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7614503, Subguia 3901775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 629,62
05/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7614503, Subguia 3901775
02/04/2024 14:57

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO CESAR COSTAMILAN - Guia 7614503 - R$ 629,62
02/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002947-87.2021.8.24.0057

Sandro Carlos Vidal - Cartorio de Regist...

Municipio de Santo Amaro da Imperatriz/S...

Advogado: Juliano Fernandes da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/10/2021 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5002947-87.2021.8.24.0057

Sandro Carlos Vidal - Cartorio de Regist...

Municipio de Santo Amaro da Imperatriz/S...

Advogado: Juliano Fernandes da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 20:42

Exibir Processo

Processo nº 8000417-70.2025.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alexandro de Andrade

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5002058-82.2023.8.24.0019

Irineu Carlos Veigel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Emanuele Agostini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5002058-82.2023.8.24.0019

Irineu Carlos Veigel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2023 16:47

Exibir Processo