TJSC - 8000045-25.2025.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 09:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55554978820250808090344
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08/08/2025 09:03
Transitado em Julgado
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08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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11/07/2025 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/06/2025 13:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102
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26/05/2025 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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15/05/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000045-25.2025.8.24.0040/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: LUCAS GOULART MARTINS ADVOGADO(A): HENRIQUE ULIANO COMELI (OAB SC062974) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
28/04/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2025 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 63
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22/04/2025 11:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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17/04/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2025 17:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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01/04/2025 17:22
Juntada de Certidão
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31/03/2025 15:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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31/03/2025 13:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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