TJSC - 5000166-02.2024.8.24.0538

27/08/2025 14:19

Juntado(a)

27/08/2025 14:15

Juntada de Certidão

05/08/2025 10:20

Juntada de Certidão

01/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

31/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2025 19:55

Expedição de ofício

30/07/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

30/07/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINAMAR DE MELO SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.

30/07/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR BORGES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

24/07/2025 07:10

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50001660220248240538/TJSC

05/06/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50001660220248240538/TJSC

30/04/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001660220248240538/TJSC

11/03/2025 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

04/03/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135

18/02/2025 17:37

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(EDINAMAR DE MELO SOUSA)<br/>BNMP: 5000166-02.2024.8.24.0538.18.0004-20<br/>Data do cumprimento: 19/12/2024

18/02/2025 17:34

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(VILMAR BORGES DE ARAUJO)<br/>BNMP: 5000166-02.2024.8.24.0538.18.0003-18<br/>Data do cumprimento: 19/12/2024

18/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/02/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/02/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/02/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 14:25

Recebido o recurso de Apelação

02/02/2025 15:52

Conclusos para decisão

31/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 113

07/01/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

29/12/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/12/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/12/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107

19/12/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/12/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2024 19:01

Expedição de Mandado

19/12/2024 19:00

Expedição de Mandado

19/12/2024 19:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILMAR BORGES DE ARAUJO - CONDENADO

19/12/2024 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDINAMAR DE MELO SOUSA - ABSOLVIDO

19/12/2024 18:48

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(EDINAMAR DE MELO SOUSA)<br/>BNMP: 5000166-02.2024.8.24.0538.05.0002-19

19/12/2024 18:47

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(VILMAR BORGES DE ARAUJO)<br/>BNMP: 5000166-02.2024.8.24.0538.05.0001-17

19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024 18:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/12/2024 18:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/12/2024 18:20

Conclusos para julgamento

19/12/2024 16:44

Intimado em Secretaria

19/12/2024 16:44

Intimado em Secretaria

19/12/2024 16:44

Intimado em Secretaria

19/12/2024 16:44

Intimado em Secretaria

19/12/2024 16:44

Decisão interlocutória

19/12/2024 16:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/12/2024 16:26

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 19/12/2024 15:00. Refer. Evento 37

17/12/2024 15:49

Conclusos para despacho

17/12/2024 15:48

Juntada de Certidão

16/12/2024 17:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 95

16/12/2024 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 16/12/2024

16/12/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

16/12/2024 14:21

Expedição de Mandado - Plantão - JVECEMAN

13/12/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76, 75, 77, 87 e 89

13/12/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/12/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 22:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

09/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

03/12/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/11/2024 16:17

Juntada de Certidão

27/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/11/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 16:09

Expedição de ofício

27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 15:30

Decisão interlocutória

25/11/2024 18:11

Conclusos para decisão

25/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/11/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/11/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES

13/11/2024 18:35

Expedição de Mandado - JVECEMAN

13/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 18:32

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024 15:55

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 52

04/11/2024 15:55

Decisão interlocutória

31/10/2024 17:41

Conclusos para decisão

31/10/2024 13:00

Juntada de Petição

30/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 35, 39 e 41

30/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

27/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 16:50

Determinada a intimação

22/10/2024 16:03

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 19/12/2024 15:00

18/10/2024 14:23

Conclusos para decisão

17/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 18:03

Decisão interlocutória

16/10/2024 18:01

Conclusos para decisão

16/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/10/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 13:12

Decisão interlocutória

30/09/2024 17:46

Conclusos para decisão

30/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/08/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 16/08/2024

16/08/2024 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 16/08/2024

09/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/08/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MARCELO HORNBURG

05/08/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARCELO HORNBURG

05/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN

05/08/2024 14:40

Expedição de Mandado - JVECEMAN

02/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 17:49

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6

02/08/2024 17:49

Recebida a denúncia

02/08/2024 16:43

Conclusos para decisão

02/08/2024 16:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILMAR BORGES DE ARAUJO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

02/08/2024 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDINAMAR DE MELO SOUSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

02/08/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para JVE01CR01)

26/07/2024 19:06

Distribuído por dependência - Número: 50000742420248240538/SC