TJSC - 5048614-96.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/09/2025 13:39
Recurso Especial não admitido
-
26/08/2025 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
26/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/08/2025 08:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/08/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/08/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
01/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2025 06:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2025 14:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 798069, Subguia 167755 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
24/06/2025 14:27
Link para pagamento - Guia: 798069, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167755&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167755</a>
-
24/06/2025 14:27
Juntada - Guia Gerada - ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Guia 798069 - R$ 242,63
-
14/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/06/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
04/06/2025 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2025 20:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
-
16/05/2025 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
-
16/05/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/05/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
12/05/2025 17:04
Juntada de Petição
-
30/04/2025 15:38
Retirada de pauta
-
30/04/2025 09:30
Juntada de Petição
-
16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
-
16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5048614-96.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES APELADO: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
15/04/2025 17:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
-
15/04/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/04/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
07/02/2025 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
07/02/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/01/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/01/2025 15:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
28/01/2025 15:57
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 18:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
27/01/2025 18:33
Despacho
-
27/01/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (27/11/2024). Guia: 9299154 Situação: Baixado.
-
27/01/2025 13:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003232-30.2018.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Ytalo Barbosa da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/03/2025 16:31
Processo nº 0003232-30.2018.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Ytalo Barbosa da Silva
Advogado: Jefferson Faria da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2018 17:42
Processo nº 5000166-02.2024.8.24.0538
Vilmar Borges de Araujo
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2025 14:49
Processo nº 5000166-02.2024.8.24.0538
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Edinamar de Melo Sousa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/08/2024 12:59
Processo nº 5048614-96.2024.8.24.0023
Ondrepsb Limpeza e Servicos Especiais Lt...
Secretario Municipal de Licitacoes, Cont...
Advogado: Sandro Luiz Rodrigues Araujo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2024 18:05