TJSC - 5099439-15.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
25/06/2025 13:55
Transitado em Julgado
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/05/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
08/05/2025 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 15:53
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
-
16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5099439-15.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FABIANA GOULART DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAILA GABRIELA REUTER (OAB SC063217) ADVOGADO(A): GILIANI COELHO NUNES (OAB SC046205) ADVOGADO(A): SCHEILA MARIA WEINRICH (OAB SC057570) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
15/04/2025 17:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
-
15/04/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/04/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
03/04/2025 16:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204
-
03/04/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/04/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/03/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
-
27/03/2025 13:58
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
13/03/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
13/03/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 16:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
07/03/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA GOULART DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/03/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/03/2025 14:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002113-73.2025.8.24.0080
Ronaldo Jose Francosi
Jhonatan Willian dos Santos
Advogado: David de Oliveira Batista
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2025 23:54
Processo nº 5002423-15.2024.8.24.0533
Cleiton Trindade
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2025 08:03
Processo nº 0500620-33.2013.8.24.0073
Banco Bradesco S.A.
Asti - Comercio e Distribuicao de Mercad...
Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2025 19:07
Processo nº 5002423-15.2024.8.24.0533
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleiton Trindade
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/10/2024 20:24
Processo nº 0500620-33.2013.8.24.0073
Banco Bradesco S.A.
Asti - Comercio e Distribuicao de Mercad...
Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2024 18:11