28/08/2025 10:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10823360, Subguia 5657119 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 173,53
28/08/2025 10:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10823362, Subguia 5657121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 173,53
31/07/2025 18:44

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 86 e 90
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004491-46.2023.8.24.0282/SC (originário: processo nº 50006426620238240282/SC)RELATOR: Ricardo Rafael dos SantosEMBARGANTE: COLETA DE LIXO TRANSRECOL EIRELIADVOGADO(A): RODOLFO BITENCOURT MACHADO (OAB SC066608)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MACHADO (OAB SC016651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
07/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
07/07/2025 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
07/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte TERESINHA RODRIGUES ALVES, Guia 10823362, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
07/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. TERESINHA RODRIGUES ALVES - Guia 10823362 - R$ 173,53
07/07/2025 16:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RONIVAN RODRIGUES ALVES
07/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte ADELICIO ALVES, Guia 10823360, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
07/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ADELICIO ALVES - Guia 10823360 - R$ 173,53
07/07/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte COLETA DE LIXO TRANSRECOL EIRELI, Guia 10823359, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
07/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. COLETA DE LIXO TRANSRECOL EIRELI - Guia 10823359 - R$ 173,53
07/07/2025 16:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Juntada - Guia Gerada - 17/06/2025 18:04:54)
01/07/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10670489, Subguia 5572478
01/07/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Link para pagamento - 17/06/2025 18:04:58)
24/06/2025 02:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
20/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72
17/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72
17/06/2025 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
17/06/2025 18:10

Transitado em Julgado
17/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000642-66.2023.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA RODRIGUES ALVES. Justiça gratuita: Indeferida.
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELICIO ALVES. Justiça gratuita: Indeferida.
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COLETA DE LIXO TRANSRECOL EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.
13/06/2025 09:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50044914620238240282/TJSC
08/04/2025 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
02/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 14:41

Juntada de Petição
11/03/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA RODRIGUES ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
10/03/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIVAN RODRIGUES ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
10/03/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELICIO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
10/03/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COLETA DE LIXO TRANSRECOL EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.
05/03/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Justiça gratuita: Requerida
05/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 42 e 43
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
30/01/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 18:28

Juntada de Petição
12/06/2024 13:25

Conclusos para julgamento
12/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
16/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/05/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:46

Despacho
18/04/2024 12:55

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:53

Juntada de Petição
17/04/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 21 e 22
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
14/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 11:22

Decisão interlocutória
08/02/2024 18:39

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JUU0101 para FNSURBA11)
08/02/2024 16:32

Alterado o assunto processual
07/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
04/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:07

Terminativa - Declarada incompetência
04/12/2023 14:04

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:31

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000642-66.2023.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
04/12/2023 13:17

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COLETA DE LIXO TRANSRECOL EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
04/12/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELICIO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
04/12/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIVAN RODRIGUES ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
04/12/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA RODRIGUES ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
04/12/2023 13:08

Distribuído por dependência - Número: 50006426620238240282/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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