TJSC - 5018243-97.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEIVID LESSA DE SOUZA

CPF *47.***.*07-04

Advogados

RODOLFO BERNARDO WARMELING

OAB: 063142/SC

CPF *90.***.*44-96

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 04:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 11/06/2025 04:47

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2025 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 15/05/2025 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018243-97.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 36) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: DEIVID LESSA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 28/04/2025 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

  • 28/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2025 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 36

  • 18/03/2025 15:44

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 18/03/2025 15:44

    Despacho

  • 18/03/2025 09:56

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 06/03/2025 17:39

    Juntada de Petição

  • 28/02/2025 19:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2025 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2025 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2025 08:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 06/02/2025 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 04/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/01/2025 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/12/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2024 09:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 28/11/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 14:42

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 27/11/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID LESSA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/11/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/11/2024 14:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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