TJSC - 8000266-07.2025.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54297436420250611135513
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11/06/2025 12:49
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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15/05/2025 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000266-07.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FABIANO DOS SANTOS VELOSO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GONCALVES (OAB SC072543) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
28/04/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 16
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14/03/2025 16:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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14/03/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/03/2025 19:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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12/03/2025 19:15
Juntada de Certidão
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12/03/2025 08:02
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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11/03/2025 16:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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